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São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 2003

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DINHEIRO NOVO

Bancos oficiais vão reduzir juros em algumas linhas; compulsório será afrouxado para estimular microcrédito

Governo finaliza pacote para expandir crédito

VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o governo vai anunciar até a primeira semana de julho uma série de medidas para aumentar a oferta de crédito e reduzir os juros sobre empréstimos e financiamentos para os consumidores, principalmente de baixa renda.
São quatro grupos de iniciativas. Entre elas, a ampliação da atuação das cooperativas de crédito e a liberação de parte dos recursos do compulsório (dinheiro que os bancos recolhem obrigatoriamente ao BC), desde que sejam destinados especificamente para microcrédito a taxas definidas pelo governo.
As outras duas medidas são o aumento da oferta de crédito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e a redução das taxas cobradas por BB e CEF em algumas linhas de financiamento.
O objetivo é estimular a concorrência com o sistema bancário privado, o que contribuiria para baratear de forma mais rápida as taxas cobradas dos clientes. O impacto das medidas não deve ser significativo sobre a economia como um todo, já que elas devem atingir mais diretamente grupos de renda mais baixos.
A que primeiro deve se tornar pública, possivelmente no meio da semana que vem, em pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a das cooperativas de crédito.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) vai retirar restrições ao funcionamento das cooperativas no país. A principal delas é eliminar a barreira da associação por categoria profissional ou por grupo empresarial.
A cooperativa dos bancários de São Paulo, por exemplo, poderá ter entre seus associados mecânicos, bombeiros ou qualquer pessoa interessada em tomar empréstimos ou depositar dinheiro, independentemente do vínculo empregatício. Hoje, somente bancários da região metropolitana de São Paulo podem se associar à cooperativa da categoria.

Compulsório
No caso do compulsório, a idéia de direcionar a liberação de recursos para microcrédito visa gerar renda e estimular o consumo de massa. Hoje, no caso de depósito à vista (em conta corrente), de cada R$ 1.000 os bancos têm de recolher ao BC R$ 600.
No lugar de deixar esse dinheiro parado, os bancos poderiam usar parte dos recursos somente em operações de microcrédito.
O BB e a CEF vão reduzir o "spread" (diferença entre o custo de captação de recursos dos bancos e as taxas cobradas dos clientes) embutido em algumas linhas especiais de crédito.
Os dois bancos oficiais resistiam à proposta, mas o presidente Lula insistiu na sua adoção. A saída foi adotar a redução apenas em alguns programas especiais.
Além disso, os dois bancos estudam também ampliar os recursos destinados à população de baixa renda. Devem criar novos produtos e aumentar o repasse de crédito por meio dos chamados correspondentes bancários, como supermercados e farmácias.
A idéia é que os dois bancos atinjam a população de baixa renda que tradicionalmente não tem acesso a crédito.

Selic
Na quarta-feira passada, o BC reduziu a taxa básica da economia de 26,5% ao ano para 26%. O efeito prático do corte, no entanto, é muito pequeno. Ou seja, as taxas para os consumidores pouco ou nada serão alteradas.
Os juros cobrados dos clientes são muito altos devido ao "spread" (diferença entre o juro pago pelos bancos ao captarem dinheiro e o que eles cobram nos empréstimos). O "spread" bancário no Brasil está entre os maiores do mundo.
O objetivo do governo é forçar a competição no sistema bancário para que as instituições privadas reduzam o "spread".
Os bancos alegam, entre outros fatores, que isso se deve em grande parte ao forte recolhimento compulsório determinado pelo Banco Central.
Segundo dados do BC, o recolhimento compulsório soma atualmente R$ 124 bilhões, o que corresponde a mais da metade do estoque de crédito do país concedido pelos bancos com recursos livres -R$ 214,6 bilhões em abril. Do total do dinheiro retido no BC, cerca de R$ 32 bilhões ficam sem remuneração nenhuma.


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