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Economia para pagar juros bate recorde
Abril registra superávit primário de R$ 23 bi, e país praticamente zera o déficit nominal no primeiro quadrimestre
Superávit primário atinge 6,56% do PIB; analista critica equilíbrio pelo aumento na coleta de impostos e não pelo gasto público menor
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um aumento na arrecadação
permitiu que o aperto fiscal
promovido pelo setor público
batesse recorde em abril. Governo federal, Estados, municípios e estatais economizaram
R$ 23,5 bilhões para pagar juros de suas dívidas, maior valor
já registrado desde 1991, início
da série estatística do Banco
Central.
Essa economia, chamada de
superávit primário, foi recorde
e equivale a quase todo o investimento em obras estimado pelo governo federal para este
ano, que deve ficar próximo de
R$ 25 bilhões. Dos R$ 23,5 bilhões economizados em abril,
R$ 14,9 bilhões -ou 63%- vieram do governo federal.
Também contribuíram para
o recorde as empresas estatais,
que obtiveram um superávit
primário de R$ 4,727 bilhões, o
maior já registrado por essas
companhias num mês de abril.
De acordo com o chefe do
Departamento Econômico do
BC, Altamir Lopes, os resultados de abril costumam ficar
acima da média devido à arrecadação de alguns tributos que
comumente ocorrem nesse
mês, como é o caso do Imposto
de Renda de pessoas físicas.
"Abril é sempre muito maior, é
natural. Esse número não deve
se repetir em outros meses."
O superávit primário recorde
serviu para mudar, pelo menos
por enquanto, uma característica sempre presente aos indicadores fiscais do Brasil: o
aperto fiscal promovido nos
primeiros quatro meses do ano
conseguiu cobrir quase toda a
carga de juros que incidiu sobre
a dívida pública no período.
Entre janeiro e abril, o total
de juros pagos pelo setor público somou R$ 51,1 bilhões, ou
6,56% do PIB (Produto Interno
Bruto). O valor é elevado -média diária de R$ 426 milhões-,
mas foi quase todo coberto por
um superávit primário de R$
50,7 bilhões.
Com a combinação desses
números, foi praticamente zerado o chamado déficit nominal (diferença entre todas as receitas e todas as despesas públicas, inclusive os gastos com juros). Entre janeiro e abril, esse
déficit ficou em R$ 405 milhões, que corresponde a 0,05%
do PIB. No mesmo período de
2006, o saldo negativo foi de R$
16,6 bilhões.
De forma geral, os números
mostram que a situação das
contas públicas é mais ou menos a mesma observada recentemente: o setor público, puxado pelo governo federal, continua economizando bilhões de
reais para pagar juros, e esse esforço ajuda a reduzir a dívida de
União, Estados e municípios.
Ressalvas
Ainda assim, há algumas ressalvas em relação a esse cenário
aparentemente tranqüilo. "Os
números são bons, mas os problemas continuam os mesmos", diz Alexandre Cancherini, economista do Unibanco.
"Continuamos vendo um ajuste fiscal feito com base no aumento da arrecadação, e não
num maior controle de gastos,
e isso não se sustenta no longo
prazo."
Segundo Cancherini, um superávit primário equivalente a
2% do PIB já seria suficiente
para conter o crescimento da
dívida pública -a meta do governo é economizar 3,88% do
PIB neste ano. Logo, o problema não estaria no tamanho do
aperto fiscal, e sim na sua composição.
Para o economista, o ideal seria que o governo reduzisse
suas despesas para, ao mesmo
tempo, diminuir a carga tributária, abrindo espaço para
maiores investimentos das empresas e gastos das famílias.
Além disso, diz ele, reduções
em gastos como o pagamento
de aposentadorias abriria espaço para um aumento nos investimentos públicos que possam
estimular a economia.
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