São Paulo, sábado, 20 de junho de 2009

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Plano de regulação na UE nasce sob críticas

Líderes do bloco apresentam proposta para nova estrutura de regulamentação financeira, mas BCE vê "oportunidade desperdiçada"

Para dirigente do Banco Central Europeu, região corre risco de ficar para trás dos EUA em termos de policiamento de seu sistema financeiro


DA REDAÇÃO

Na mesma semana em que o governo americano apresentou a sua proposta de regulação do sistema financeira, as autoridades europeias chegaram a um acordo inicial para supervisionar o setor que envolve a criação de órgãos multinacionais.
O principal ponto do plano europeu, que ainda precisa ser votado e só deve entrar em vigor no ano que vem, é a criação de um conselho de risco sistêmico, que teria poder de fazer recomendações aos governos dos 27 países da União Europeia -mas não de implementar as políticas diretamente.
Essa restrição nos poderes do conselho é uma conquista do governo do Reino Unido. É que muito provavelmente o organismo -do qual deverão fazer parte os presidentes de BCs da UE- será dirigido por Jean-Claude Trichet (o presidente do banco central dos 16 países da zona do euro, do qual o Reino Unido não faz parte), o que significaria ceder influência internamente.
"É simplesmente lógico que uma decisão que tenha impacto no contribuinte seja atribuída à autoridade nacional relevante", afirmou o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
Ele também garantiu no encontro com os demais líderes da UE em Bruxelas que os reguladores europeus "não invadam de forma alguma as responsabilidades fiscais dos Estados-membros", ou seja, que eles não tenham voz no quanto os países podem gastar -a dívida pública britânica está hoje no maior nível em ao menos 16 anos devido aos esforços para combater a recessão.
Para o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a vitória de Brown, porém, não foi tão grande. Como há mais mais países na zona do euro do que fora dela [16 a 11], o resultado será o mesmo."
Sarkozy disse que as mudanças representam uma mudança enorme sobre o enfoque "anglo-saxão" na supervisão financeira do continente. O meu objetivo era conseguir um [órgão] regulador europeu amplo. Nós acabamos de dar à luz um novo organismo europeu com poderes para obrigar. É só um ponto inicial", afirmou o mandatário.
Além do conselho de risco sistêmico, deverá ser criado um sistema de agências de fiscalização financeira (para bancos, Bolsas e seguros), que deverão fixar padrões comuns para os 27 países, reforçar a cooperação entre supervisores nacionais e supervisionar as agências de qualificação de risco.
Com o projeto de regulação, os chefes de Estado da UE pretendem impedir uma nova crise no sistema financeiro, que afundou suas economias para uma profunda recessão e já custou quase US$ 1 trilhão em planos de resgate a bancos.
Para Bini Smaghi, membro do conselho executivo do BCE, a Europa corre o risco de ficar para trás dos Estados Unidos em termos de policiamento de seu sistema financeiro -o que faria com que a atual crise se provasse uma "oportunidade desperdiçada" para garantir a estabilidade futura da região.
Ele se mostrou preocupado quanto à possibilidade de o conselho sistêmico vir a ter poder insuficiente sobre as autoridades nacionais. Ele alertou também de que a União Europeia não tem a força de vontade necessária para empreender uma grande reforma.
"As forças que pressionam por preservar a situação tal como existe atualmente estão se intensificando. Caso não sejam combatidas de maneira firme, esta crise pode se tornar uma oportunidade desperdiçada."

Com "Financial Times" e agências internacionais



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