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SALTO NO ESCURO
Dinheiro vai para empresas de energia e virá dos reajustes extraordinários que já são cobrados nas contas de luz
Conta do racionamento fica em R$ 4,9 bi
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As distribuidoras de energia
perderam R$ 4,9 bilhões nos primeiros sete meses do racionamento, segundo conta da Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica). O número não inclui as
perdas de janeiro e fevereiro deste
ano. A maior perda foi da Eletropaulo: R$ 922 milhões.
As perdas das empresas motivaram o reajuste extraordinário de
tarifas, concedido em janeiro deste ano, de 2,9% para consumidores residenciais e rurais e 7,9% para as indústrias, o comércio e demais consumidores. O racionamento começou em junho do ano
passado e terminou em fevereiro.
A Aneel tem até o final do mês
para definir o tempo de duração
do reajuste para cada distribuidora. Pela lei nš 10.438, sancionada
em abril, o tempo médio do reajuste deverá ser de seis anos.
O reajuste serve para que as empresas paguem o empréstimo que
tomaram do BNDES para cobrir
as perdas com o racionamento. O
BNDES foi autorizado a emprestar até R$ 7,5 bilhões para distribuidoras e geradoras de energia
reporem as perdas com o racionamento. O banco financia até 90%
das perdas.
Outras perdas
Além de repor as perdas com o
racionamento de energia, as distribuidoras também receberão o
valor devido para compensar a alta dos custos chamados no setor
de "não gerenciáveis" ou "Parcela
A" -os principais são a energia
comprada em dólar da hidrelétrica de Itaipu e o subsídio para termelétricas instaladas até 1998
(CCC -Conta Consumo de
Combustíveis).
A reposição das perdas com os
custos "não gerenciáveis" soma
R$ 1,3 bilhão no total, que inclui
também as distribuidoras de
energia que não estavam no racionamento. A distribuidora que
teve mais perdas com os custos
"não gerenciáveis" foi a Cemig
(Companhia Energética de Minas
Gerais) -R$ 262 milhões.
Os pedidos das distribuidoras
de compensação pelas perdas nos
custos "não gerenciáveis" é bem
anterior ao racionamento, mas só
foram aceitos em setembro de
2001, em meio à necessidade de o
governo garantir mais investimentos para o setor.
A mudança feita pelo governo
em setembro garante que as perdas serão repassadas integralmente para o consumidor nas datas dos reajustes anuais. O valor
definido ontem pela agência reguladora garante a reposição das
perdas anteriores à mudança da
regra -entre janeiro e outubro
do ano passado.
Mais empréstimo
O governo também já decidiu
que as empresas terão direito a
outro empréstimo para reposição
de perdas. Dessa vez, serão compensadas pelo aumento do número de consumidores classificados
como baixa renda -consumo até
80 kWh/mês. Os consumidores
de baixa renda pagam tarifas menores e estão livres dos custos do
seguro anti-racionamento e do
aumento extra para reposição das
perdas do racionamento.
As perdas com os consumidores de baixa renda estão estimadas pelo governo em R$ 40 milhões por mês. Neste ano, as empresas serão financiadas com um
fundo já existente no setor e administrado pela Eletrobrás. Até
dezembro, o governo define de onde irá tirar os recursos para
quitar as perdas das empresas.
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