Todos são correntistas norte-americanos envolvidos em suspeita de evasão fiscal

Liberação dos dados é resultado de acordo entre os EUA e o banco suíço; contas já movimentaram cerca de US$ 18 bilhões

JANAINA LAGE
DE NOVA YORK
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

O banco suíço UBS divulgará os nomes de 4.450 clientes americanos envolvidos em suspeitas de evasão fiscal. Essas contas já chegaram a movimentar cerca de US$ 18 bilhões. A liberação dos dados dos correntistas é resultado de um acordo fechado na semana passada entre os EUA e o UBS.
O governo americano havia solicitado na Justiça a divulgação dos nomes de 52 mil clientes americanos que podem ter usado as contas no exterior para burlar o pagamento de impostos. Com o fechamento do acordo, o banco se livrou do pagamento de multa e procura agora resgatar a credibilidade com os clientes.
A Suíça pode alegar que o sigilo bancário foi mantido, já que a maioria dos nomes não será liberada, mas a tendência é que a proteção bancária dos dados de correntistas no país deixe de ser um diferencial na atração dos clientes.
Para Doug Shulman, representante da IRS (a Receita Federal dos EUA), o órgão receberá um volume sem precedentes de informações. "Esse acordo representa o maior passo adiante nos esforços da IRS para abrir caminho na cobertura dada pelo sigilo bancário e para combater a evasão fiscal. Norte-americanos ricos que esconderam seu dinheiro em contas offshore vão se encontrar em uma enrascada", afirmou.
O banco vai começar a notificar, nas próximas semanas, os clientes que terão seus nomes revelados. Até o dia 23 de setembro estará em vigor nos EUA um programa que permite a concessão de benefícios referentes a punições e a multas para aqueles que se entregarem voluntariamente.
O caso do UBS deu fôlego ao programa. Somente no intervalo de uma semana em julho, 400 pessoas se apresentaram voluntariamente. Em todo o ano passado, o total foi de 100 pessoas. Segundo reportagem do "Wall Street Journal", a coleta de informações feita com esses contribuintes indica que outros bancos foram usados para a prática, como o Credit Suisse Group, Julius Baer Holding, Zürcher Kantonalbank e UBP (Union Bancaire Privée). Nesses casos, no entanto, não há até agora sinais de irregularidades cometidas pelos bancos. Significa apenas que cidadãos americanos abriram contas nesses bancos e agora estão dispostos a declarar os valores.
Já a investigação de um processo criminal contra o UBS também relacionado a evasão fiscal resultou, em fevereiro, na liberação dos dados de 250 clientes, no pagamento de multa de US$ 780 milhões e em investigação sobre o suposto auxílio do banco para ajudar a ocultar os ativos dos clientes. Depoimentos dados à Justiça indicam, como parte do esquema, abertura de contas em nome de empresas fantasmas sediadas em Hong Kong.
Para liberar os dados dos 4.450 clientes, o governo suíço colocará 70 advogados e contadores para examinar as contas. O prazo é de um ano e o esforço custará cerca de US$ 37 milhões ao governo.
Para a Associação de Bancos da Suíça, o acordo, ao evitar os tribunais, é bem-vindo e condiz "com a legislação suíça". "A solução fora dos tribunais evita uma arrastada batalha legal cujo resultado seria incerto, e o UBS pode agora manter seu processo de consolidação em uma atmosfera livre dessa incerteza legal", afirma o grupo.
A associação lembra que muito da carteira de clientes de seus bancos se deve "à estabilidade e à previsibilidade" do sistema legal no país.
O tom foi semelhante ao adotado pelo governo suíço, que minimizou eventuais efeitos do acordo sobre as carteiras de investidores e afirmou que já havia aceitado adotar padrões internacionais de cooperação.
Para a ABS, esses tratados "condizem com as regras de troca de informações da OCDE, onde há suspeitas bem fundamentadas de que delitos tributários tenham sido cometidos".


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