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ANÁLISE
Acordo inaugura uma nova era de fiscalização
DO "FINANCIAL TIMES"
Se o acordo fechado entre o
governo dos EUA, a Suíça e o
UBS, maior banco daquele país,
fosse um balanço empresarial,
os resultados pareceriam muito assimétricos.
Os Estados Unidos ganharão
acesso imediato aos nomes de
4.450 norte-americanos ricos
que mantêm contas secretas no
exterior, as quais em dado momento abrigavam um total de
ativos estimado em US$ 18 bilhões. A Suíça, que há décadas
defende normas severas de sigilo bancário, reconheceu que o
mesmo método de ataque pode
agora ser empregado em outros
dos bancos do país.
Além disso, ainda que haja
relutância em aceitar o fato, o
acordo pode abrir as portas a
"caçadas no escuro" -tentativas de autoridades tributárias
estrangeiras de obter nomes de
clientes de bancos suíços sem
que suas identidades sejam conhecidas previamente.
Por esses motivos, o acordo
que encerrou uma longa e áspera disputa entre as autoridades
norte-americanas e o UBS, posteriormente transformado em
sério atrito entre Berna e Washington, será estudado com
atenção pelas autoridades tributárias de todo o mundo.
Em uma primeira concessão
importante, em março, a Suíça
anunciou que aceitaria padrões
internacionais de transparência e no futuro ofereceria mais
assistência a investigações tributárias, por meio de novos
tratados com outros países.
Os EUA não deixaram dúvidas quanto à sua determinação
de levar a batalha adiante. "Trabalharemos com outros governos, quando possível, para obter as informações necessárias.
Os norte-americanos ricos que
esconderam seu dinheiro no
exterior se verão em uma
enrascada", disse Douglas
Shulman, comissário do Serviço de Receita Interna (IRS) dos
Estados Unidos.
Funcionários do IRS já estão
trabalhando em investigações
sobre 150 clientes do UBS fora
do país cujos nomes foram fornecidos em fevereiro como resultado de um primeiro acordo,
muito menos amplo.
"Isso inaugura uma nova era
na fiscalização internacional,
especialmente de negócios, já
que os suíços pela primeira vez
estão dispostos a atenuar suas
fortes leis de sigilo bancário",
disse Anthony Sabino, professor de direito e administração
de empresas na St. John's University, em Nova York.
As autoridades francesas receberam positivamente o acordo entre Suíça e EUA, definindo-o como "passo na direção
certa". A França na semana que
vem se tornará um dos primeiros países europeus a assinar
um novo tratado com a Suíça, o
que deve ampliar a transparência entre os dois países.
Berna tentou descrever o
acordo à melhor luz possível. O
ministro das Finanças e presidente do país, Hans-Rudolf
Merz, alegou que o acordo era
um sucesso para a Suíça por ter
sido negociado nos termos das
leis, em lugar de requerer medidas de emergência, e enfatizou
que os clientes do UBS manteriam seu direito de apelar.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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