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Por suco de laranja, Brasil vai à OMC contra EUA
Governo quer que órgão analise medida antidumping imposta pelos americanos
Ação na OMC é a mais forte do governo brasileiro desde a posse de Obama, em momento conturbado nas relações dos dois países
DA REUTERS
O governo brasileiro decidiu
pedir a instalação de um painel
na OMC (Organização Mundial
do Comércio) para avaliar as
medidas antidumping que os
Estados Unidos impõem sobre
o suco de laranja do Brasil, informou ontem o Ministério das
Relações Exteriores.
O Brasil, maior exportador
mundial de suco, decidiu recorrer ao painel após realizar, sem
sucesso, duas reuniões com representantes do governo americano para discutir o assunto,
em 16 de janeiro e 18 de junho.
A principal questão no mais
recente atrito comercial entre
os dois países, segundo o Itamaraty, é o uso pelos EUA de
um sistema de verificação de
dumping chamado de "zeramento" ("zeroing", em inglês).
Segundo o Itamaraty, o zeramento consiste na retirada do
cálculo de dumping das transações em que os preços de exportação são maiores que os valores de venda no mercado interno do país que exporta.
Ou seja, o governo dos Estados Unidos, para julgar se ocorre ou não dumping nas vendas
de suco de laranja brasileiro,
não considera todos os negócios registrados, mas apenas
parte deles, o que pode gerar
distorções em suas conclusões.
"O uso do "zeramento" infla
artificialmente as margens de
dumping e constitui prática
condenada pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC
em diversas oportunidades",
afirmou o Itamaraty em nota .
Quase todos os grandes produtores de suco no Brasil, como
Citrosuco e Cutrale, são afetados atualmente por medidas
antidumping estabelecidas pelos EUA desde 2006.
A norma norte-americana
submete essas empresas a uma
avaliação minuciosa e exige que
elas paguem um depósito anual
que só pode ser reembolsado se
não realizarem dumping.
Segundo o governo brasileiro, o pedido de painel deverá
ser analisado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da
OMC em reunião no dia 31.
Caso os EUA apresentem objeção ao pedido nessa reunião,
o que é provável (o país tem direito de bloquear a instalação
no primeiro pedido), o painel
será automaticamente estabelecido na reunião seguinte do
órgão, prevista para setembro.
A ação na OMC é a primeira
mais forte do governo desde a
posse de Barack Obama, em janeiro, e acontece em um momento em que as relações dos
dos países começam a dar sinais de estremecimento.
O Brasil já manifestou desconforto com as bases militares
norte-americanas na Colômbia, ao mesmo tempo em que o
ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou a
posição do novo governo dos
EUA sobre as negociações da
Rodada Doha (de liberalização
do comércio mundial).
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