NEY HAYASHI DA CRUZ
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de isentar os estrangeiros do pagamento da CPMF em transações no mercado de ações brasileiro, o governo ainda estuda estender o mesmo benefício para investidores brasileiros.
O assunto foi um dos pontos tratados no encontro que o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Alfredo Rizkallah, teve ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Rizkallah afirmou que a Bovespa "nunca pediu ao governo que os investidores da Bolsa fossem isentos", mas disse que "como nada ainda foi alterado legalmente", a discussão sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira continua.
A assessoria do ministro Pedro Malan (Fazenda) confirmou ontem que o assunto ainda está sendo analisado pela equipe econômica, mas que nada foi decidido sobre a possibilidade de isentar outros investidores do pagamento da CPMF.
Na quarta-feira, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, anunciou medida do CMN (Conselho Monetário Nacional) que, na prática, isentou os estrangeiros que investirem em ações no Brasil do pagamento da CPMF.
Na ocasião, Figueiredo disse que "nenhum assunto está morto nunca. Essa é uma questão complexa que continuará sendo estudada". O presidente do BC, Armínio Fraga, defende a isenção da CPMF nas operações em Bolsas.
Principal opositor da medida no governo, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse ontem, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o benefício concedido aos investidores estrangeiros.
Maciel sempre se mostrou contra a medida, afirmando que uma eventual isenção da CPMF teria de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Se já estivesse valendo no ano passado, a isenção da CPMF para os estrangeiros teria custado R$ 80 milhões aos cofres da Receita Federal, segundo estimativa feita pelo superintendente a Bovespa, Gilberto Mifano. Isso equivale à metade do total arrecadado pelo governo sobre as operações na Bolsa de São Paulo em 1999.
De acordo com Rizkallah, porém, essa perda de arrecadação é compensada "em duas ou três vezes" pela quantidade de investidores locais que serão atraídos ao mercado pelo aumento da participação dos estrangeiros.
Pelo raciocínio do presidente da Bovespa, o maior interesse dos estrangeiros no mercado brasileiro vai se traduzir em maior liquidez na Bolsa paulista. Essa maior liquidez atrairia um número maior de investidores brasileiros -que continuam a pagar CPMF- ao pregão.
Os efeitos da decisão do CMN não vão ser sentidos imediatamente pelo mercado. Segundo Mifano, a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) ainda deve levar de 30 a 60 dias para se adaptar às novas normas.


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