Entrada de capital estrangeiro pagará 2% de IOF em renda fixa e em renda variável; investimento produtivo fica isento

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os objetivos são frear a especulação no mercado de capitais e segurar o dólar

DENYSE GODOY

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Lula, que tanto comemora o fato de o Brasil ser um dos países que mais atrai capitais no mercado global, anunciou ontem medidas para taxar esse capital externo.
Conforme a Folha noticiou no último sábado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que todos os recursos que vierem de fora para serem aplicados na Bolsa de Valores ou em instrumentos de renda fixa, como títulos públicos, a partir de hoje passarão a pagar 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no momento em que entram no país. Os investimentos produtivos -como os feitos em indústrias ou infraestrutura- não sofrerão cobrança.
A medida deve ser publicada no "Diário Oficial" de hoje como decreto e não tem data para acabar. É a primeira vez que as aplicações de estrangeiros em Bolsa são taxadas. Sobre os investimentos em renda fixa, vigorou, de março a outubro de 2008, alíquota de 1,5% de IOF.
"Há um crescente interesse pelo Brasil, que é sólido e muito atrativo, daí o grande fluxo de dinheiro para o país. Nossa preocupação é com quem entra para especular na Bolsa e com o excesso de valorização do real", disse Mantega, em entrevista em São Paulo. "Claro, os investidores estrangeiros compram ações de empresas brasileiras porque elas têm boas perspectivas, mas queremos prevenir os excessos. Não permitiremos exageros."
O câmbio apreciado é um problema, continuou Mantega, porque prejudica os exportadores "e, assim, ameaça o emprego do trabalhador do país". "Não podemos de nenhuma maneira perder a concorrência no mercado internacional", afirmou. Ele frisou que a decisão não tem a intenção de elevar a arrecadação de impostos, que caiu, neste ano, devido aos efeitos da crise. "O objetivo é regular o fluxo de capitais."
Segundo Mantega, o presidente Lula tomou a decisão final de adotar a taxação na tarde de ontem.
A sugestão de especialistas era taxar os recursos que ficassem no Brasil por prazos curtos, mas a regra agora adotada pelo governo não estipula limites mínimos de permanência. "Os recursos que passam no país por poucos dias não serão estimulados. No entanto, no caso daqueles que ficarem um ou dois anos, essa cobrança será diluída e praticamente desaparecerá dos custos."

Juros
Para Mantega, a recriação do imposto não deve significar uma elevação da cotação do dólar, mas ajudará a impedir baixas adicionais da moeda.
Questionado se, em vez de taxar o investimento estrangeiro, não valeria mais a pena continuar reduzindo os juros básicos do país, atualmente em 8,75% ao ano e apontados como um dos maiores encantos do Brasil, ele respondeu que "o próprio presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem apontado que a inflação está sob controle". Por isso, não haveria necessidade de voltar a aumentar os juros em 2010, como prevê o mercado.


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