Ministro afirma que só as pesquisas sobre o potencial dos campos devem levar um ano

Hubner disse também que, caso se confirmem volumes muito grandes de óleo leve, o governo poderá modificar a Lei do Petróleo

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro não tem pressa para licitar os 41 blocos para exploração de petróleo vizinhos ao campo de Tupi. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, a licitação não sai no ano que vem. Ele afirmou ainda que a definição sobre mudanças no modelo de exploração só acontecerá quando o governo tiver uma idéia mais precisa do potencial dos blocos.
De acordo com o ministro, caso se confirmem quantidades muitos grandes de petróleo de alta qualidade (leve), a Lei do Petróleo poderá ser modificada. Nesse caso, o regime de exploração poderia deixar de ser o de concessão (o óleo extraído pertence ao concessionário) e virar contrato de partilha (o óleo pertence ao governo, que dá parte ao concessionário).
Caso as reservas se mostrem menores do que o previsto, a mudança poderá ser mais simples: a edição de um decreto aumentando a alíquota da "participação especial" -imposto pago por concessionários de campos de petróleo de alta produtividade. Hoje, o teto da participação especial é de 40%. Em 2006, o governo arrecadou R$ 8,8 bilhões com esse imposto.
O tom do governo ontem em relação à descoberta da Petrobras estava bem mais comedido do que no anúncio oficial, há 12 dias. Hubner riu e não respondeu à pergunta sobre quando o Brasil entraria na Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e disse que ainda falta muita pesquisa para avaliar o potencial dos campos.
"Oito campos testados deram positivo, mas em uma área imensa, de 800 quilômetros. Isso não é nada em termos de pesquisa", afirmou.

Não haverá tempo
Segundo o ministro, só as pesquisas sobre o potencial dos campos devem levar um ano e, portanto, não há tempo para fazer a licitação. "Não vai estar no leilão do ano que vem, não temos tempo suficiente para analisar se aquelas reservas ali são tão significativas que exigiriam, por exemplo, uma mudança na Lei do Petróleo", afirmou.
Ainda de acordo com a análise feita pelo ministro, não há perda para o Brasil com o adiamento da licitação. Segundo ele, além da falta de pesquisa, o setor está passando por uma fase onde faltam equipamentos.
"Não adianta colocar toda aquela área para pesquisa se não vai ter equipamento. Vai vencer o prazo de pesquisa e não vão conseguir, vão ter que devolver as áreas", disse.
Hubner ressaltou ainda as dificuldades para produzir petróleo e, principalmente, para conseguir colocar no mercado o gás desses campos. "Lá tem muito gás associado, mas é complicado trazer, fazer um gasoduto. Nós estamos falando de 300 quilômetros do litoral, trazer até a costa é extremamente complicado. Podemos criar uma plataforma para liqüefazer o gás quando for retirado de lá e trazer por navios", disse.

Custos
Hubner falou com jornalistas após participar da abertura de um seminário promovido pela IEA (Agência Internacional de Energia, na sigla em inglês).
Na avaliação de William Ramsay, diretor-executivo da agência, o Brasil deve investir aproximadamente US$ 500 bilhões nos próximos 25 anos na área de energia, sendo aproximadamente metade em energia elétrica.
Segundo Ramsay, o mais preocupante no momento não é a perspectiva de falta de petróleo, mas o alto custo de produção. Segundo ele, isso acontece porque os lucros obtidos atualmente com a elevada cotação do barril de petróleo não estão sendo reinvestidos em pesquisa e desenvolvimento de novas reservas.
Questionado sobre a possibilidade de o Brasil vir a entrar na Opep, Ramsay se mostrou descrente. "Isso foi dito em um momento de entusiasmo. Vamos ver o que será dito depois. Não vejo por que o Brasil gostaria de entrar na Opep. A Opep quer restringir a produção, e o Brasil quer aumentá-la."


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