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Fraude no IPI deve resultar em autuações de R$ 2,2 bi
30 indústrias foram alvo de fiscalização ontem em SP
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
As autuações de empresas
paulistas suspeitas de fraude
no pagamento de IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) entre os anos de 2002 e
2005 devem chegar a R$ 2,2 bilhões no Estado de São Paulo,
segundo estima a Receita Federal. Esse valor corresponde a
cerca de 17% do valor total arrecadado de IPI no Estado no
ano passado: R$ 13 bilhões.
Ontem, 30 indústrias foram
alvo da operação "Revolução
Industrial", deflagrada na capital paulista, como antecipou a
Folha no domingo, para combater a sonegação de IPI. A
idéia é fiscalizar, numa primeira fase, outras 50 indústrias
também instaladas na cidade.
A partir do cruzamento de
informações de contribuintes,
a Receita Federal constatou
fortes indícios de que ao menos
80 indústrias de grande porte
sediadas na cidade de São Paulo
adotam práticas ilícitas para
driblar o pagamento de IPI. As
mais comuns são: erro (suspeito de ser proposital) na classificação de produtos com intenção de pagar alíquota menor de
IPI e uso de créditos indevidos
para abater débitos do imposto.
Em dez regiões fiscalizadas
no Estado de São Paulo entre
novembro do ano passado e outubro deste ano, autuações feitas às indústrias somam R$ 587
milhões, o que inclui impostos
que deixaram de ser pagos,
multas e juros, segundo Fábio
Kirzner Ejchel, delegado da Receita Federal em Guarulhos. A
partir dessas autuações, o delegado estima que o valor total
das autuações no Estado feitas
por 28 delegacias da Receita
possa chegar a R$ 2,2 bilhões.
Somente na região de Guarulhos, de 16 indústrias fiscalizadas dos setores farmacêutico,
químico, plástico e de alimentos, 15 já foram autuadas em R$
87 milhões. Os contribuintes
estão sujeitos a sanções administrativas e penais, que incluem desde possível arrolamento de bens até representações fiscais para fins penais.
"Com a operação, queremos
evitar a concorrência desleal. A
indústria que utiliza créditos
indevidos de IPI para abater
débitos de IPI fica em situação
favorável em relação aos contribuintes que pagam de forma
regular os tributos", diz Ejchel.
As indústrias fiscalizadas pela Receita Federal serão intimadas a apresentar livros contábeis e fiscais e a prestar esclarecimentos. Se for constatada
irregularidade no pagamento
do imposto, as empresas podem pagar multa que varia de
75% a 225% sobre os impostos
devidos, além de juros.
Sócios, gerentes e proprietários das indústrias poderão ser
considerados "responsáveis solidários", se constatadas as
fraudes. Isso significa que auditores fiscais poderão enviar ao
Ministério Público Federal representações fiscais para fins
penais, segundo a Receita.
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