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TRIBUTOS
Queda no total de receitas extras explica recuo em 11 meses; pagamento de atrasados elevou resultado de novembro
Arrecadação cai no ano, mas sobe no mês
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A arrecadação de tributos federais de janeiro a novembro teve
queda de 2,48% em relação ao
mesmo período de 2002, segundo
dados divulgados pela Receita Federal. Nos 11 primeiros meses de
2003 foram arrecadados R$
253,123 bilhões. No mesmo período do ano passado, a arrecadação
foi de R$ 259,568 bilhões.
Apesar da queda no acumulado
do ano, a Receita Federal ressaltou que a arrecadação no mês
passado, de R$ 24,519 bilhões, é
recorde para o mês de novembro.
Em relação ao mesmo mês de
2002, houve aumento de 5,03%.
O secretário-adjunto da Receita
Ricardo Pinheiro disse que houve
diminuição da arrecadação no
acumulado devido à redução das
receitas extras. No ano passado,
de janeiro a novembro, elas somaram R$ 18,103 bilhões. No
mesmo período deste ano, foi um
total de R$ 5,988 bilhões.
O resultado de novembro, de
acordo com o secretário, teve três
principais causas: bom desempenho da economia, esforço da própria Receita e o pagamento de impostos atrasados.
Segundo Pinheiro, uma empresa perdeu na Justiça uma disputa
com a Receita e terá de pagar três
parcelas de R$ 890 milhões. A primeira foi paga em outubro, a segunda em novembro e outra será
paga neste mês.
Cumulatividade
O PIS, que deixou de ter cobrança cumulativa (incidência em todas as fases da produção) neste
ano, arrecadou 10,68% a mais em
novembro deste ano em relação a
novembro de 2002.
A Cofins, contribuição que tem
a mesma base de arrecadação do
PIS (faturamento das empresas),
teve aumento de arrecadação de
1,04% no mesmo período.
Em dezembro do ano passado,
quando o governo aumentou a
alíquota do PIS de 0,65% para
1,65% e retirou a cobrança cumulativa, o argumento era que se
manteria a arrecadação. Dessa
forma, eventuais aumentos de arrecadação seriam proporcionais
aos que acontecessem com a arrecadação da Cofins.
Pinheiro disse, porém, que em
novembro de 2002 o PIS teve
"mau comportamento" -a arrecadação foi baixa, deixando a base
de comparação distorcida.
A arrecadação com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) com a venda de automóveis teve redução de 21,57% em
novembro deste ano em relação
ao mesmo mês de 2002. Em agosto, o governo reduziu o IPI para
automóveis em três pontos percentuais.
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