VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As medidas econômicas a serem anunciadas amanhã pelo governo Lula devem incluir uma proposta de emenda constitucional fixando uma regra permanente de reajuste do salário mínimo. A idéia é estabelecer um mecanismo que reponha a inflação e garanta um aumento real vinculado à variação do PIB. Com esse mecanismo, o governo espera escapar das batalhas anuais em torno da fixação do valor do salário mínimo e dar previsibilidade para a administração das contas da Previdência Social. Hoje, quase metade dos benefícios previdenciários equivalem a um salário mínimo.
Nas negociações entre governo e centrais sindicais, o reajuste real com base na variação do PIB per capita havia sido descartado. A tendência era definir um percentual da variação do PIB para garantir uma política de valorização do mínimo -ou parte do crescimento ou todo o percentual. Ontem à noite, os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Nelson Machado (Previdência) estavam reunidos com as centrais para debater o reajuste e políticas de longo prazo para o mínimo.
O pacote a ser divulgado amanhã conterá medidas de corte de impostos e uma regra de controle dos gastos públicos, com o objetivo de evitar que eles subam mais que o PIB. No caso dos salários, a medida deve ser proposta por meio de lei complementar fixando que a folha de pagamento não poderá aumentar mais do que a variação do IPCA, acrescida de um percentual de 1,5% referente a seu crescimento vegetativo.