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CRISE NO CAMPO
Medidas incluem redução nos juros e mudança na tributação, mas ainda dependem de acordo com a Fazenda
Governo prepara alívio para o agronegócio
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
O sufoco vivido pela agricultura
e pelo agronegócio brasileiro deve
ter um alívio nos próximos meses.
O governo elabora um pacote de
medidas para devolver aos produtores o poder de competitividade perdido nos últimos meses.
Essa perda ocorreu devido a "fatores macroeconômicos exacerbados", segundo Ivan Wedekin,
secretário de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que está à
frente da elaboração das medidas.
O secretário não concorda muito com o nome "pacote", pois diz
que o governo está elaborando
uma série de medidas que serão
liberadas assim que estiverem
prontas. Muitas dessas medidas
não demandam alterações legais
nem precisariam ser feitas por
meio de medida provisória. "O
conceito de MP é mais um chapéu
aglutinador."
Essas medidas ainda estão em
discussão, e o objetivo é reduzir os
custos tanto da agropecuária como do agronegócio, segundo Wedekin. "É uma redução estrutural
de custos para reedificar as vantagens competitivas do produtor."
Entre as medidas, a primeira é
na área de crédito. Segundo o secretário, o governo estuda meios
para baixar os juros médios pagos
pelos produtores agrícolas. Hoje,
as taxas médias são de 15% ao
ano, se for considerado um mix
dos empréstimos tomados via governo federal, BNDES, tradings,
fornecedores e crédito próprio.
Uma das propostas apresentadas prevê que parte dos recursos
captados na caderneta de poupança pelas instituições financeiras privadas seja direcionada para
empréstimos agrícolas.
Outra medida estudada é promover alterações na tributação de
PIS/Cofins e ICMS. O governo
quer evitar distorções nesses tributos que possam onerar o sistema agropecuário.
Insumos e crédito
Para o secretário, é preciso, ainda, adotar medidas para aliviar os
custos dos insumos básicos de
produção. Esse foi um dos itens
que mais pesaram no bolso dos
produtores nos dois últimos anos
devido à forte aceleração nos preços de fertilizantes e de defensivos
agrícolas. O governo deve mexer
nas alíquotas de importação.
Outro setor que o governo quer
desenvolver é o de seguro rural.
Wedekin diz que o objetivo é reduzir os riscos de produção e baixar os custos dos produtores.
O setor de seguro tem sido uma
das metas prioritárias do Ministério da Agricultura, mas ainda há
dificuldades para a criação de um
sistema que tenha participação
efetiva do setor privado. Um sistema de seguro rural eficiente teria
evitado parte da inadimplência
atual dos produtores.
O governo quer desenvolver,
ainda, medidas paralelas à agricultura, mas que teriam efeitos
sobre a renda dos produtores, como a melhora na infra-estrutura.
Um do itens é o de transporte.
Um sistema mais eficiente e
competitivo reduziria os custos,
benefício que seria, em parte,
transformado em melhores preços para os produtores.
Wedekin diz que não há uma
data para essas medidas entrarem
em vigor e que algumas ainda estão sendo "trabalhadas" com a
Fazenda. Afinal, muitas das medidas podem significar perda de receita, o que depende da Fazenda.
Além dessas medidas, o Ministério da Agricultura entra em período de viabilização do crédito
para custeio da atual safra. Neste
ano, mais do que nos anteriores, a
descapitalização dos produtores
exige rapidez no fornecimento.
Colaborou Sheila D'Amorim,
da Sucursal de Brasília
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