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VÔO INAUGURAL
Anac terá atribuições do DAC, mas mais funcionários, e diretores são indicações políticas sem ligação com setor
Nova agência de aviação nasce sob crítica
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O consenso entre os analistas e
executivos da aviação é que o setor no Brasil precisa de regulamentação. Nesse sentido, a criação da Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil), cuja diretoria tomou posse na tarde de ontem, é
vista como uma necessidade enfim atendida. A forma como a
agência foi estruturada, entretanto, é alvo de muitas críticas no setor, embora seus autores não
queiram se identificar para não se
indisporem com o novo órgão.
A primeira delas diz respeito
aos nomes que compõe a diretoria da Anac: muitos deles têm um
perfil político e não são especializados no setor aéreo. Foram apelidados de "pilotos sem brevê".
O diretor-presidente da Anac,
Milton Zuanazzi, é apontado como um nome ligado à ministra da
Casa Civil, Dilma Rousseff, e Leur
Lomanto é um ex-deputado baiano pelo PMDB. No total, são cinco
vagas na diretoria, e das quatro
cujos nomes já foram definidos
uma única foi para um militar, o
coronel Luiz Brito Velozo.
Mesmo antes de assumir, Zuanazzi já recebeu um vendaval de
críticas. Recentemente, o Snea
(Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e a Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil) enviaram
uma carta ao presidente Lula protestando contra declarações do
diretor-presidente à Folha, que,
de acordo com essas entidades,
defendeu a abertura do transporte aéreo doméstico a estrangeiras.
Isso é contra a legislação em vigor.
Zuanazzi negou a acusação.
Na ocasião, o Snea e a Fentac
classificaram como um contra-senso o início das atividades de
fiscalização e regulação atribuídas
à nova agência sem um conhecimento dos marcos legais do setor.
Além disso, o temor é que a
agência, que terá uma quantidade
de funcionários muito maior do
que o DAC (Departamento de
Aviação Civil), vire um cabide de
empregos. Ou seja, que tenha um
quadro de funcionários muito caro e pouco competente.
Como todo os funcionários se
fixarão em Brasília, e não no Rio,
como o DAC, o temor que a tomada de decisões seja afetada por
ingredientes políticos é maior.
As disputas pelas vagas na entidade já começaram: a quinta vaga
na diretoria da entidade está sendo disputada com afinco.
A Anac substituirá muitas das
funções do DAC. A agência ficará
responsável por conceder, permitir ou autorizar a exploração de
serviços aéreos, aeroclubes e aeroportos, fiscalizar segurança de
vôo, certificar aeronaves -enfim,
tudo relacionado ao setor aéreo, à
exceção do espaço aéreo, considerado de segurança nacional.
De qualquer forma, todos os
analistas concordam que o setor
de aviação civil brasileiro necessitava de regras mais claras.
A avaliação é que, atualmente,
quando o DAC vai determinar
quantos pousos e decolagens cada
companhia pode realizar em determinado aeroporto em um horário, o órgão não precisa se nortear por determinadas regras para
tomar sua decisão.
"Hoje em dia o DAC define
muita coisa mas sem ter um critério. Mais do que a Anac em si é necessário haver mais regulamentação no Brasil", afirma André Castellini, analista da Bain & Company e consultor da TAM.
Outro ponto é que o DAC vive
do orçamento do Ministério da
Defesa. "Já a Anac provavelmente
vai ter que viver de taxas de vôos e
de serviços prestados, ou seja, ela
vai ter um plano de como arrecadar e gastar recursos", diz o analista.
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