Em uma demonstração clara de que a guerra fiscal está longe do fim, o governador José Serra acaba de editar um decreto que isenta de cobrança de ICMS os ônibus, chassis ou carrocerias produzidos em São Paulo e destinados a concessionárias de transporte coletivo de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. O decreto, de número 51.671, foi publicado na sexta-feira passada, no "Diário Oficial", e é válido até 30 de maio.
Na exposição de motivos que consta do decreto, o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, diz, com todas as letras, que foi uma resposta à lei fluminense número 4.963, de 21 de dezembro de 2006, sancionada pela ex-governadora do Rio Rosinha Matheus, que também isenta de impostos os mesmos produtos (ônibus, chassis e carrocerias) fabricados no Rio e vendidos para empresas concessionárias e permissionárias de transportes coletivos.
Mauro Ricardo explica ainda, na exposição de motivos, que "tal medida foi necessária à defesa da isonomia tributária concernente à manufatura de ônibus neste Estado, tendo em vista a grave distorção concorrencial instituída pela lei fluminense nº 4.963". Ele afirma, ainda, que possui cópias de notas fiscais que comprovam que o Estado do Rio tem praticado essas isenções fiscais.
Quando instituiu a lei de isenção de impostos no Rio, o objetivo da governadora Rosinha Matheus foi aumentar o número de ônibus no Rio para o período do Pan, tanto que a medida tem efeito temporário, até 30 de maio. O que Serra fez foi dar igualdade de condições a São Paulo, e no mesmo período.
O secretário de Fazenda paulista diz, ainda, em sua exposição de motivos, que a medida faz parte da primeira etapa do trabalho de revisão do sistema tributário estadual, que tem como objetivo restaurar a competitividade da economia paulista para preservar os investimentos e os empregos no Estado.
O decreto de Serra cumpre a ameaça feita recentemente pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento paulista, Alberto Goldman, de que São Paulo entrará "com tudo" na guerra fiscal se a reforma tributária não sair do papel.
Enquanto a reforma não acontece, Goldman disse que São Paulo não tem outra saída senão estabelecer uma política defensiva com incentivos fiscais para alguns setores em razão da disputa com outros Estados.
Serra tem defendido a cobrança do ICMS no Estado de destino da produção, e não na origem, como ocorre hoje. Se essa mudança já estivesse em vigor, a polêmica com relação à isenção de impostos para os ônibus não existiria.
O fato é que, no fim das contas, os dois Estados, tanto Rio de Janeiro como São Paulo, acabam sendo os maiores prejudicados com a guerra fiscal, já que acabam por abrir mão de parte da arrecadação.

NO COMÉRCIO
Fevereiro teve fraco movimento nas vendas em dólares do comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, caindo 6,4% ante janeiro, segundo a Associquim (associação de distribuidores) e o Sincoquim (sindicato do comércio do setor). Para as entidades, a expectativa de vendas para março é positiva, com possível alta de 12%.

BOM NEGÓCIO
Levantamento da Advisor Asset Management mostra que investir na Bolsa de Valores no Brasil no longo prazo tem sido bom negócio. Desde 1968, quando o índice Bovespa foi criado, a Bolsa rendeu 9,3% ao ano, já descontada a inflação do período. Ou seja, quem aplicou R$ 1.000 em 1968 hoje teria R$ 31.715 no bolso.

CASA NA ILHA
Os preços de apartamentos em Manhattan, os mais altos dos EUA, subiram 6,1% em média em 2006. O percentual representa uma desaceleração para menos de um terço do ritmo registrado nos dois anos anteriores, com o aumento da oferta e das taxas de juros dos empréstimos para a compra da casa própria.

TRANSLÚCIDO
O setor vidreiro faturou em 2006 R$ 3,981 bilhões, alta de 4,4% ante o ano anterior, segundo relatório da Abividro (associação do setor). A capacidade instalada total dos segmentos que compõem o setor se manteve no período em 3.090 toneladas/ ano. No ano, as empresas vidreiras investiram US$ 109 milhões.

PANELA DO PAPA
A cozinha que vai preparar a alimentação do Papa Bento 16 terá padrão internacional de qualidade. A Keyassociados será responsável por garantir o cumprimento dos processos de qualidade da ISO 9001 na nova cozinha do Seminário Bom Jesus, que atenderá o papa na sua passagem pela cidade de Aparecida (SP).

Agência faz dez anos e ganha novo endereço

A agência MultiSolution comemora dez anos em novo endereço. Especializada em publicidade integrada a marketing, ela sai da praça Panamericana para a avenida dos Bandeirantes, em São Paulo.
Fundada em 1997 por Marcello Sant'Anna e Pedro Queirolo, a agência hoje dirigida por eles dois e por Aldo Blankenburg, Alexandre Morsa e Leonardo Corvo conta com clientes como Cervejaria Petrópolis, Ortobom e banco Cacique.
Em 2006, a Multi Solution ganhou seis novas contas e cresceu 50% sobre 2005. Para este ano, a idéia é, pelo menos, repetir o resultado.