São Paulo, quarta-feira, 21 de abril de 2004

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SALÁRIO

Para evitar desgaste, governo deve descartar plano de atingir pelo menos R$ 270

Lula cogita mínimo próximo a R$ 260

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Preparando-se para uma repercussão negativa e uma possível e dura negociação, o governo tende a propor um salário mínimo mais próximo da faixa dos R$ 260 do que dos R$ 270. Ontem, o presidente reuniu ministros para bater o martelo sobre o valor que enviará ao Congresso por meio de MP (medida provisória).
Lula estava inclinado a aumentar o mínimo dos atuais R$ 240 para um valor entre R$ 270 e R$ 275, mas, até ontem, pesavam contra esse desejo um argumento político e outro econômico.
O político é que, qualquer que seja o valor proposto, o governo sofrerá desgaste e correrá o risco de ver o Congresso modificá-lo. Logo, seria mais prudente, levando em conta o argumento econômico (impacto negativo nas contas públicas), ser mais sovina na hora de fixar o valor via MP.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, tem dito nas reuniões que um salário mínimo na casa dos R$ 270 teria forte repercussão sobre as contas da Previdência e dos municípios.
Cada real de aumento no mínimo representa um pouco mais do que R$ 100 milhões no déficit da Previdência, de acordo com estimativas do próprio governo.
A Confederação Nacional de Municípios, por exemplo, está em campanha contra um reajuste dessa magnitude. Possui estudo segundo o qual teria de demitir ou desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com um novo salário mínimo de R$ 276.
Nesse contexto, o governo está inclinado a oferecer um reajuste maior para o salário-família -benefício previdenciário de R$ 13,48 por filho de até 14 anos para quem tem salário de até R$ 560,81.
O governo estuda criar faixas para reajuste do salário-família, dando reajuste maior a quem tem mais filhos, por exemplo. Há estudos no governo para reajustar o benefício para até R$ 25.

Cenários
Nas últimas semanas, o governo traçou cenários para reajuste do salário mínimo. Um elevação de R$ 240 para R$ 270 significaria reajuste de 12,50% e um aumento real (acima da inflação) próximo de 5,4%. Esse é o limite que o governo aceitaria negociar no Congresso se não der certo a estratégia de "compensar" um mínimo próximo dos R$ 260 com valor maior do salário-família. A simples correção de acordo com a inflação elevaria o mínimo para R$ 256 (proposta da equipe econômica).


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