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SALÁRIO
Para evitar desgaste, governo deve descartar plano de atingir pelo menos R$ 270
Lula cogita mínimo próximo a R$ 260
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Preparando-se para uma repercussão negativa e uma possível e
dura negociação, o governo tende
a propor um salário mínimo mais
próximo da faixa dos R$ 260 do
que dos R$ 270. Ontem, o presidente reuniu ministros para bater
o martelo sobre o valor que enviará ao Congresso por meio de MP
(medida provisória).
Lula estava inclinado a aumentar o mínimo dos atuais R$ 240
para um valor entre R$ 270 e R$
275, mas, até ontem, pesavam
contra esse desejo um argumento
político e outro econômico.
O político é que, qualquer que
seja o valor proposto, o governo
sofrerá desgaste e correrá o risco
de ver o Congresso modificá-lo.
Logo, seria mais prudente, levando em conta o argumento econômico (impacto negativo nas contas públicas), ser mais sovina na
hora de fixar o valor via MP.
O ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho, tem dito nas reuniões que um salário mínimo na
casa dos R$ 270 teria forte repercussão sobre as contas da Previdência e dos municípios.
Cada real de aumento no mínimo representa um pouco mais do
que R$ 100 milhões no déficit da
Previdência, de acordo com estimativas do próprio governo.
A Confederação Nacional de
Municípios, por exemplo, está em
campanha contra um reajuste
dessa magnitude. Possui estudo
segundo o qual teria de demitir ou
desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com um novo salário
mínimo de R$ 276.
Nesse contexto, o governo está
inclinado a oferecer um reajuste
maior para o salário-família
-benefício previdenciário de R$
13,48 por filho de até 14 anos para
quem tem salário de até R$ 560,81.
O governo estuda criar faixas
para reajuste do salário-família,
dando reajuste maior a quem tem
mais filhos, por exemplo. Há estudos no governo para reajustar o
benefício para até R$ 25.
Cenários
Nas últimas semanas, o governo
traçou cenários para reajuste do
salário mínimo. Um elevação de
R$ 240 para R$ 270 significaria
reajuste de 12,50% e um aumento
real (acima da inflação) próximo
de 5,4%. Esse é o limite que o governo aceitaria negociar no Congresso se não der certo a estratégia
de "compensar" um mínimo próximo dos R$ 260 com valor maior
do salário-família. A simples correção de acordo com a inflação
elevaria o mínimo para R$ 256
(proposta da equipe econômica).
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