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Fabricantes de TV em Manaus criticam incentivos para LG
Empresários temem que, se o Estado aprovar a ampliação da produção, unidade seja beneficiada com isenção do ICMS
Para sindicato do setor, com incentivo concedido pela
antiga lei do ICMS, LG tem custo de produção de TV em
cores de 15% a 20% menor
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Um projeto de ampliação e
atualização da produção de televisores da LG Electronics,
aprovado pelo Suframa (Superintendência da Zona Franca
de Manaus) em fevereiro, é o
pivô da insatisfação das gigantes que produzem televisores
na Zona Franca de Manaus, como Semp Toshiba, Gradiente,
Philips e Samsung.
O projeto prevê a fabricação
de TVs em cores com tela de
plasma, buscando o novo mercado da era digital, com investimentos fixos de US$ 3,1 milhões (R$ 6,3 milhões). Mas,
por enquanto, a LG, indústria
coreana que é a segunda maior
no setor de eletroeletrônicos de
Manaus, garantiu somente os
incentivos fiscais federais.
Os empresários temem que,
se o governo do Amazonas
aprovar o projeto de ampliação
da LG, a nova unidade também
seja beneficiada pela isenção do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços,
estadual) superior a 85%, da
qual a LG já dispõe.
"A indústria [eletroeletrônica] entende que TV de plasma é
um produto diferenciado das
TVs em cores e se a LG quer
produzir, tem que recolher tributos e não receber mais incentivos", afirmou o presidente do
Sinaees (Sindicato da Indústria
de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado do
Amazonas), Wilson Périco.
Em 2003, o governo do Amazonas alterou a concessão de
incentivos do ICMS. Segundo o
secretário do Planejamento,
Denis Minev, 98% das indústrias da Zona Franca optaram
pela nova legislação e recebem
hoje 55% de isenção de ICMS.
Do setor eletroeletrônico, a
LG foi a única a optar pela antiga legislação, pela qual os benefícios podem chegar a 100%,
mas não contemplam isenções
para novos investimentos. Os
concorrentes da LG temem
uma espécie de "virada de mesa" da empresa, que poderia obter as isenções por meio judicial, por exemplo.
Procurada pela reportagem,
a LG informou que comentará
o assunto só em 26 de abril, data em que seu projeto de ampliação será analisado pelo governo do Amazonas. A empresa
não apresentava novos projetos desde 2003.
Diferença de custo
De acordo com o Sindicato
dos Metalúrgicos do Amazonas, com os incentivos do
ICMS concedidos pela antiga
legislação, a LG tem um custo
de produção de televisores em
cores de 15% a 20% menor do
que o da concorrência.
A reação de indústrias como
Philips, Toshiba, Gradiente e
Samsung ocorre há duas semanas. O presidente da Philips,
Paulo Zottolo, chegou a apontar a possibilidade de transferir
sua fábrica da Zona Franca para outra região. Com o desequilíbrio, Zottolo diz que a LG tem
grande vantagem comparativa.
Segundo o presidente do
Cieam (Centro das Indústrias
do Estado do Amazonas), Maurício Loureiro, a LG ganha US$
100 milhões (R$ 203 milhões)
por ano com a vantagem no
ICMS. Minev, do Planejamento, descarta a possibilidade de
que a LG seja beneficiada pela
isenção de ICMS para produção de TV de plasma. Segundo
ele, a nova lei veta a concessão
do benefício para projetos de
diversificação da linha de produção e fabricação de novos
produtos, caso da LG.
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