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País vai iniciar processo contra restrição ao aço
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil inicia nesta semana
um processo na OMC contra os
EUA por causa das barreiras
impostas às importações de
produtos siderúrgicos.
De acordo com o Itamaraty,
entre hoje e amanhã o governo
fará consultas formais aos EUA
na OMC sobre as barreiras. Essa é a primeira etapa do processo que prevê, depois, instalação de tribunal para julgar o caso.
Os EUA têm 90 dias para responder, que consiste, basicamente, em dar explicações pela adoção das barreiras.
Em março, os EUA anunciaram sobretaxas de 30% para a
importação de produtos siderúrgicos acabados. Também fixaram cotas limitando a entrada de aço semi-acabado no
mercado americano.
A União Européia e o Japão
também estão processando os
EUA na OMC. O Japão chegou
a anunciar retaliações contra as
importações americanas de
aço, que agora terão de pagar
sobretaxa de 100% para entrar
no mercado japonês.
Para impor sobretaxas e cotas, conhecidas como salvaguardas, o país precisa provar que houve um surto de importação do produto e que esse excesso prejudicou a indústria local. Segundo o Itamaraty, o protecionismo americano não está baseado nessas condições.
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