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ALIMENTOS
Lei estadual pode ser adotada nacionalmente e mudar gosto do pão
MS inclui mandioca no pãozinho
DA REPORTAGEM LOCAL
O pãozinho em Mato Grosso do
Sul não vai mais ser feito só de farinha de trigo. Lei aprovada no
fim do ano passado exige a inclusão de farinha de mandioca em
pães e massas. O governo diz que
espera fortalecer a cultura na região, criar empregos e elevar o nível de renda do produtor local.
O projeto é polêmico e pode ser
implantado nacionalmente. Uma
reunião técnica e política hoje, em
Brasília, discute o tema.
Mato Grosso do Sul é o segundo
maior produtor brasileiro de farinha de mandioca (ou fécula) e um
dos principais fornecedores para
indústrias de outras regiões. A nova lei é uma forma de incentivar a
plantação e facilitar o escoamento
da produção estadual.
"Será bom para todos, tanto para produtores e fabricantes de fécula quanto para as empresas de
alimento", diz o deputado estadual Akira Otsubo (PSL), autor
do projeto. "As padarias não perdem qualidade e o agricultor ganhará ao ter mercado garantido."
Basicamente uma atividade familiar, o pequeno produtor de
mandioca sofre bastante com as
fortes oscilações do mercado. Do
início de 1999 até hoje, o preço da
raiz variou entre R$ 25/t e R$ 125/
t. Atualmente o preço médio no
país é de cerca de R$ 50/t.
Dependendo do preço na época
de plantio, os produtores preferem não arriscar plantando, o que
faz oscilar bastante também a
oferta do produto. Daí, segundo
Otsubo, a necessidade de criar
uma lei para garantir mercado para a mandioca em MS.
A lei estadual é baseada em um
projeto de lei federal apresentado
em 2000 pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e que ainda está
em tramitação.
O presidente do Sindicato das
Indústrias de Trigo de São Paulo,
Ricardo Ferraz, porém, é contra o
projeto de lei federal e diz que a lei
aprovada em MS é "inconstitucional". Para ele, é um abuso
qualquer tipo de obrigatoriedade
imposta ao setor produtivo.
Hoje, em Brasília, será realizada
uma audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura
da Câmara, para discutir o projeto de Rebelo. "Esperamos que fique claro que qualquer obrigatoriedade é ruim, principalmente
para o consumidor".
Para Ferraz, caso a lei seja aprovada, produtores de trigo e, principalmente, consumidores perderiam. Os primeiros por perderem
mercado e o segundo grupo por
perder a possibilidade de escolha.
A lei estadual, apesar de aprovada, ainda não foi regulamentada
e, portanto, não há ainda padrões
para a utilização da fécula. Oficialmente, não há padarias produzindo esse novo pão. Segundo Otsubo, a discussão sobre a regulamentação já está em curso. Ele
afirma que algumas padarias já
estariam vendendo informalmente o produto.
"O problema é que, se não há
fiscalização -determinada pela
regulamentação da lei-, as empresas não vão se dispor a mudar
sua forma de produzir só para incluir a fécula em seus produtos",
diz Augusto Hauber Gameiro,
pesquisador do Cepea (Centro de
Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP.
Segundo ele, a lei cria alguns
problemas. Um deles é a necessidade de adaptar as máquinas e
equipamentos para a utilização
da fécula. Isso pode criar certa resistência no setor devido aos custos envolvidos.
Outra dúvida é quanto à aceitação pelo consumidor do produto
com adição de fécula. A mudança
de gosto, diz o pesquisador, pode
não agradar aos consumidores.
"Sou totalmente a favor da inclusão obrigatória da fécula em alguns alimentos. Mas isso tem que
ser feito de forma racional", diz.
Se o valor de adição da fécula ao
pão for fixado em 10% do que
atualmente se usa de farinha de
trigo, haverá um aumento de demanda nacional de 700 mil toneladas de amido por ano. Só que,
em 2001, as 73 fecularias do Brasil
produziram 550 mil toneladas.
"É uma discrepância muito
grande. Mesmo sendo restrito ao
mercado de MS, o aumento brusco na demanda causaria problemas. Seria melhor adotar níveis crescentes de adição", declara Gameiro.
(JOSÉ SERGIO OSSE)
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