Arrecadação até abril aumentou 10,5% sobre 2007

LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As contas da Previdência Social fecharam abril com déficit de R$ 2,787 bilhões, resultado 8,1% menor que o de abril do ano passado e 5,1% acima do resultado de março.
No acumulado do ano até abril, a arrecadação das contribuições previdenciárias bateu recorde histórico, fechando em R$ 48,308 bilhões, com alta de 10,5% em relação a igual período do ano anterior.
Descontados os pagamentos de benefícios no montante de R$ 60,971 bilhões, a contabilidade da Previdência encerrou os quatro primeiros meses do ano com déficit de R$ 12,663 bilhões, 15,3% menor que o de janeiro a abril de 2007.
Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência e evidenciam que o balanço do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido favorecido neste ano pelo maior ritmo de crescimento da economia. O nível de atividade aquecido e os investimentos em ampliação da capacidade de produção levam à maior contratação de trabalhadores com carteira assinada que, por sua vez, passam a contribuir para a Previdência Social, ampliando a receita para o pagamento de aposentadorias e pensões.
O secretário de Políticas Previdenciárias, Helmut Schwarzer, disse que a arrecadação tem surpreendido favoravelmente, enquanto as despesas têm ficado ligeiramente abaixo do esperado. De acordo com ele, o déficit de abril foi R$ 450 milhões inferior ao previsto.
O maior recolhimento das contribuições por parte de trabalhadores e empregadores levou o Ministério da Previdência a rever para baixo o déficit projetado para 2008 -a projeção passou de R$ 43 bilhões para R$ 42 bilhões.
Esse cálculo considera arrecadação de R$ 159 bilhões e gastos de R$ 201 bilhões com o pagamento de pensões e aposentadorias. Considera, também, o impacto de R$ 8,736 bilhões no reajuste dos benefícios previdenciários.
Ao reestimar o saldo negativo, Schwarzer disse estar sendo cuidadoso porque o Tesouro está menos conservador e projeta déficit de R$ 40 bilhões, com base em receita total acima de R$ 160 bilhões. "Em 2008, caminhamos a passos largos para a redução do déficit da Previdência." Em 2007, o déficit foi de R$ 46 bilhões.
No Ministério da Previdência, o otimismo com os efeitos dessa conjuntura favorável só não é maior porque essa situação pode não se manter diante da decisão do Banco Central de elevar os juros.
Schwarzer diz que ainda não é possível traçar o efeito do aperto monetário nas contas da Previdência porque o Banco Central não delimitou quanto vai ser necessário elevar a taxa Selic para conter a inflação e quanto tempo vai levar para os efeitos repercutirem sobre o mercado de trabalho.


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