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Odebrecht estuda ir à Justiça contra resultado de Jirau
Consórcio perdedor contesta mudanças feitas em projeto de hidrelétrica no Madeira
Modificações teriam permitido redução de R$ 1 bi no custo da obra e poderiam afetar reservatório de
Santo Antônio, da Odebrecht
MARTA SALOMON
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O leilão da usina de Jirau,
vencido anteontem pelo consórcio liderado pela multinacional Suez Energy, deverá ter
o resultado contestado. A possibilidade de recurso é analisada pelo consórcio perdedor, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht.
O motivo da contestação são
mudanças feitas no projeto da
hidrelétrica, no rio Madeira,
em Rondônia. A diferença de
preço que garantiu a vitória ao
consórcio Energia Sustentável
do Brasil -liderado pela Suez e
que conta com Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf- foi obtida por meio de alterações no
projeto, não contempladas na
licença prévia concedida pelo
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis). As modificações teriam permitido redução de cerca de R$ 1 bilhão
nos custos da obra. A construção da hidrelétrica deverá custar cerca de R$ 8,7 bilhões.
As mudanças foram detalhadas pelo consórcio vencedor, a
começar pelo deslocamento
em 9 km do local da usina hidrelétrica. Em vez da previsão
inicial, que localizava o empreendimento na corredeira de
Jirau (que dava nome à usina),
o consórcio vencedor prevê a
construção numa região chamada "Caldeirão do Inferno".
Outra mudança prevê uma área
de alagamento maior no rio.
Segundo análise preliminar
do consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht, as mudanças poderão afetar o reservatório da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do
rio Madeira, leiloado em dezembro do ano passado.
Ganhador do primeiro leilão
do Madeira, o consórcio derrotado anteontem apresentou
preço mais elevado para a venda da energia a ser produzida
em Jirau a partir de 2013. Foram R$ 85,02 por MWh (megawatt-hora) contra os R$ 71,40
por MWh oferecidos pelo grupo Suez para a energia.
Ainda segundo o consórcio
derrotado, as mudanças no
projeto da usina contrariam o
edital do leilão e não contaram
com aval oficial da Aneel
(Agência Nacional de Energia
Elétrica), que conduziu o negócio. A exigência de novo estudo
de impacto ambiental poderá
comprometer o cronograma do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento).
Procurada ontem, a Aneel informou que o consórcio Energia Sustentável do Brasil não
pediu autorização para qualquer tipo de modificação no
projeto da usina. Segundo a
agência, o consórcio poderá pedir autorização para mudanças.
Se isso ocorrer, caberá à Aneel
analisar se as modificações feitas afetam a quantidade de
energia que a usina poderá gerar e o nível dos reservatórios.
O impacto ambiental das mudanças, segundo a Aneel, terá
que ser analisado pelo Ibama.
Licença prévia
A licença prévia foi concedida pelo Ibama levando em conta a localização que constava no
projeto original. Agora, o Ibama terá que avaliar se a nova localização tem impactos ambientais. Se os impactos forem
positivos, a licença está mantida. Se forem negativos, a procuradoria do órgão terá que analisar o que será feito da licença
prévia. Ou seja, se ela está válida ou não. Até ontem, o Ibama
também não havia sido comunicado oficialmente das mudanças no projeto. O processo
de licenciamento das usinas do
rio Madeira representou uma
das maiores crises na gestão da
ex-ministra do Meio Ambiente
Marina Silva. A licença só foi
dada após alterações no projeto
original, para reduzir impactos
negativos sobre o ambiente.
Ontem, as entidades que
compõem o grupo de trabalho
sobre energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais criticaram a mudança
no local de construção da usina
de Jirau. Segundo elas, a alteração é ilegal, pois exige a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e a realização de novas audiências públicas de consulta à sociedade.
Com MARINA GAZZONI , colaboração
para a Folha
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