Inspirado em sistema de Portugal, presidente quer que processo leve apenas 30 minutos

Estudo internacional apontou que excesso de burocracia na abertura de firmas afasta oportunidades de negócios do Brasil

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudo ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a viabilidade de instituir sistema de abertura de empresas em apenas 30 minutos.
Estudo divulgado anteontem pelo suíço Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, que mede o ambiente de negócios nos países, considera que há excesso de burocracia no Brasil para abertura de empresas e que isso "trava" as oportunidades de negócios.
Dentre 58 países analisados pelo estudo, o Brasil ficou no 38º lugar no ranking sobre ambiente econômico. No entanto, no quesito "eficiência do governo", que analisa legislação, política fiscal, estrutura institucional e finanças públicas, o país ficou na 52ª posição.
Ontem, Lula disse que quer adotar no Brasil sistema que existe em Portugal, onde uma empresa é aberta, segundo ele, em 37 minutos.
Ele afirmou que conversou sobre o assunto com o primeiro-ministro português, José Sócrates, sobre o formato usado naquele país e que pediu ao ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) que busque viabilizar a ideia.
"Já pedi para o Miguel Jorge ir atrás. Acho importante dar uma estudada sobre como funciona lá [em Portugal], porque eles têm um balcão de venda de empresas. Eles preparam os projetos, vendem, então, é importante ver isso. Tem uma queixa aqui [no Brasil sobre demora para abrir empresas]."
Lula disse que gostaria de criar neste ano o Ministério da Micro e Pequena Empresa, mas desistiu porque a imprensa trataria do assunto como oportunismo eleitoral. Sugeriu, então, que o próximo presidente faça.
"Não é compatível que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior seja o representante da micro e pequena empresa, mas meus companheiros da imprensa iriam dizer que era questão eleitoral. E eu resolvi deixar para que quem vier depois de mim que faça ou não faça."
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Miguel Jorge determinou ontem mesmo que a Secretaria de Comércio e Serviços entrasse em contato com o Sebrae para que se iniciasse um estudo conjunto para atender ao pedido de Lula.


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