Ministro acha proposta atribuída à Petrobras "inviável" e muito dispendiosa para os cofres da União

Segundo Lobão, governo ainda tem "cinco ou seis reuniões" para definir formato de exploração da região do pré-sal

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, rechaçou ontem a proposta atribuída à Petrobras de promover um aumento de capital da empresa de até US$ 100 bilhões para elevar a participação do capital da União na companhia de cerca 40% para 60%. "A proposta não me parece realizável", disse.
Lobão vê uma série de problemas na idéia. Em primeiro lugar, para se tornar viável, a proposta depende de 20% dos acionistas minoritários não subscreverem o direito que têm de aumentarem o seu capital.
"A União só aumentaria o seu capital se os acionistas privados não exercessem seu direito. A minha pergunta é: alguém deixará de exercê-lo?"
Além disso, Lobão também considera extremamente elevado o valor de US$ 40 bilhões que a União teria que dispor para manter os atuais 40% no capital total da Petrobras.
"Não tem cabimento essa proposta, além do que seria uma fortuna", disse ele.
De acordo com Lobão, para subscrever esse aumento de capital, a União teria que desembolsar os US$ 40 bilhões em dinheiro ou em petróleo, o que, a seu ver, comprometeria o patrimônio da companhia.
"A idéia de a União se apropriar de 60% do capital da Petrobras é sem dúvida interessante, mas acho inviável", disse.
Lobão também não considera viável a hipótese de aumentar o percentual de royalties e participações especiais que a União recebe da Petrobras e das outras empresas petrolíferas pela exploração do petróleo. "Nós nunca saberemos se o que cobrarmos será pouco ou demasiado", afirmou.
Por isso, ele acha que os melhores modelos para a exploração do pré-sal são os de contratação por serviço prestado ou de partilha de produção (o petróleo é dividido com o Estado). O atual regime de exploração do petróleo é o de concessões.
Apesar de afirmar que o governo ainda não tomou uma decisão sobre se irá criar ou não uma nova estatal para cuidar das reservas do petróleo na camada pré-sal, Lobão disse que, até agora, ainda não surgiu uma idéia melhor do que essa na comissão interministerial que examina a questão.
De acordo com ele, a comissão está discutindo a legislação de diversos países e várias alternativas e ainda terá mais cinco ou seis reuniões antes de o martelo ser batido.
"Quem sabe até lá possa surgir uma proposta melhor, o que, no meu entendimento, não aconteceu até agora", afirma Lobão.

Acionistas
O ministro de Minas e Energia não acha que o acionista da Petrobras irá perder com a criação da nova estatal de petróleo para cuidar do pré-sal.
"O acionista só deixará de ganhar absurdamente", afirmou. "Só que esse patrimônio pertence à União, não ao acionista da Petrobras."
Lobão afirmou, ainda, que todos os blocos adquiridos nos leilões de petróleo nos campos do pré-sal já leiloados serão preservados para a Petrobras e à iniciativa privada. "O que foi leiloado e contratado continuará com a Petrobras e com as outras empresas", disse.
Já sobre os processos que não foram concluídos, ou seja, que foram leiloados mas não contratados, Lobão afirmou que podem sofrer mudanças. Ele disse, no entanto, que as discussões ainda não chegaram a esse ponto.


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