Segundo a Receita, montadora importava veículos como se fossem para uso próprio e depois os revendia de forma irregular

Empresa nega que tenha cometido irregularidades; concessionária em Londrina também é alvo de operação da Receita e da Polícia Federal

DA SUCURSAL DO RIO

Cinco auditores fiscais da Receita Federal, acompanhados de agentes da Polícia Federal e de procuradores do Ministério Público, cumpriram ontem mandado de busca e apreensão na fábrica da Peugeot em Porto Real (sul do Estado do Rio).
Uma concessionária da marca em Londrina, no Paraná, também foi alvo da operação. A montadora é investigada por suposta fraude envolvendo a importação e a venda de veículos de alto padrão, mas nega as irregularidades.
Segundo a Receita, os carros eram importados como ativos imobilizados, para uso próprio, e emplacados no município-sede da empresa. Depois, eram distribuídos para concessionárias participantes do suposto esquema e colocados à venda de forma irregular.
Os consumidores que adquiriam os produtos comprometiam-se a só fazer a transferência para seu nome após um determinado período, geralmente de um ano. Nesse intervalo, rodavam com o veículo ainda registrado em nome da indústria importadora. Com isso, evitava-se a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com reflexos também sobre o ICMS e demais contribuições federais, já que, para efeitos legais, os veículos permaneciam na frota da empresa importadora.
"A cadeia de sonegação de tributos e contribuições federais e estaduais gerava expressivo e indevido desconto a consumidores finais na comercialização dos veículos novos de alto padrão e valor agregado", afirmou a Receita em nota. Segundo o documento, além de caracterizar sonegação fiscal, o procedimento também enquadra a fábrica e as concessionárias envolvidas em prática de concorrência desleal.

Outro lado
Em nota, a PSA Peugeot Citroën afirmou que todas as operações realizadas pela empresa no Brasil, inclusive a de importação, seguem as normas e procedimentos legais. "Continuamos colaborando, dentro de uma filosofia e prática de total transparência seguidas pela empresa em suas atividades no país, com a disponibilização de todas as informações solicitadas", diz o documento. "Esperamos, assim, esclarecer rapidamente todos os pontos levantados durante a operação."
A Polícia Federal no Paraná, que coordenou a ação, não quis comentar o assunto. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, o juiz que concedeu os mandados de busca e apreensão determinou também o sigilo dos autos.
De acordo com a Receita Federal, as investigações tiveram início depois que o órgão notou uma situação atípica nas importações da Peugeot: a quantidade de veículos importados destinados à imobilização ultrapassava em muito o número dos destinados à revenda. O número de veículos sob suspeita de fraude, porém, não foi informado.


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