São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009

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Arrecadação do governo cai, e dívida sobe

Crise e estímulo à economia reduzem receita com tributos em 9,4% em julho, enquanto injeção no BNDES eleva dívida

Declínio da arrecadação é maior que queda do PIB na comparação com 2008, o que ameaça equilíbrio fiscal após alta de gastos permanentes


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Devido à crise econômica global e às medidas tomadas para atenuar a recessão no país, a arrecadação do governo se mantém em queda mais aguda que a da renda nacional, enquanto a dívida federal continua em alta mesmo com os juros mais baixos já catalogados pelas estatísticas disponíveis.
Novos dados divulgados ontem mostram que a deterioração das contas do Tesouro Nacional persistiu no mês passado, contrariando as previsões iniciais de melhora anunciadas pela Fazenda.
No primeiro resultado após a saída de Lina Maria Vieira do comando da Receita Federal, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições teve desempenho ainda pior que o da média do ano. Houve uma piora de 9,4% na comparação com julho de 2008, levando em conta a variação dos preços medida pelo IPCA (índice oficial de inflação).
O endividamento do governo aumentou no período, mas não apenas porque a receita foi pequena diante das despesas regulares com pessoal, aposentados, juros, obras e programas sociais. Pesou, principalmente, uma injeção extraordinária de capital no BNDES para que o banco público elevasse financiamentos para empresas.
Os contribuintes deixaram nos cofres da União R$ 58,7 bilhões no mês passado, ante os R$ 64,7 bilhões de um ano atrás, trazidos a valores de hoje. A diferença apurada em apenas 31 dias seria suficiente, com folga, para manter o Senado Federal em funcionamento por dois anos.
Quedas de receita são naturais e previsíveis quando a economia se retrai -os tributos, afinal, são basicamente uma proporção dos salários, dos lucros, dos produtos consumidos e dos investimentos de famílias e empresas. Desta vez, porém, o declínio da arrecadação supera, em muito, os da produção e da renda do país.
De janeiro a julho, o fisco contabilizou uma perda real de 7,4%. O Produto Interno Bruto sofreu muito menos com a crise: no primeiro trimestre do ano, caiu 1,8% comparado ao mesmo trimestre do ano anterior; para o segundo, as expectativas do mercado ficam em torno de uma redução de 1,45% na comparação com 2008; para o terceiro trimestre, de 1,2%.
Há algumas explicações para o contraste, embora nenhuma delas responda por que não se concretizou a promessa de melhora da receita em julho. Uma delas é que a recessão se concentrou no setor industrial, o mais tributado; a concessão de benefícios fiscais para estimular a produção é outra.
Antes de ganhar notoriedade no embate com a ministra Dilma Rousseff, a ex-secretária da Receita usou argumento mais simples para contestar críticas veladas aos resultados do ano: para Lina Vieira, a arrecadação se mantém na tendência histórica de elevação e supera a de 2007, quando ainda era cobrada a CPMF -a bonança fiscal de 2008 é que teria sido atípica.

Gastos e dívida
Essa tese é, justamente, a mais preocupante para o governo, que assumiu gastos permanentes e obrigatórios contando com novas altas da receita até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O funcionalismo recebeu um pacote de reajustes salariais, e o salário mínimo subiu mais que o PIB, o que ajuda a explicar o aumento do déficit da Previdência divulgado anteontem.
O Palácio do Planalto, que esperava atravessar o ano com um Orçamento de R$ 805 bilhões, já foi obrigado a reduzir suas estimativas de receita em R$ 60 bilhões -equivalentes à verba anual do Ministério da Saúde.
Até aqui, o baque orçamentário foi absorvido, principalmente, com a redução das metas de superavit primário de 2009, ou seja, da parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública. Argumentou-se, na área econômica, que a redução dos juros compensaria o afrouxamento da política fiscal.
A dívida federal mantém tendência de crescimento desde o início do ano. Para 2010, além das pressões eleitorais por mais gastos, os analistas esperam juros em alta.
(GUSTAVO PATU, JULIANA ROCHA E EDUARDO RODRIGUES)


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