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Arrecadação do governo cai, e dívida sobe
Crise e estímulo à economia reduzem receita com tributos em 9,4% em julho, enquanto injeção no BNDES eleva dívida
Declínio da arrecadação é maior que queda do PIB na comparação com 2008, o que ameaça equilíbrio fiscal após alta de gastos permanentes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Devido à crise econômica
global e às medidas tomadas
para atenuar a recessão no país,
a arrecadação do governo se
mantém em queda mais aguda
que a da renda nacional, enquanto a dívida federal continua em alta mesmo com os juros mais baixos já catalogados
pelas estatísticas disponíveis.
Novos dados divulgados ontem mostram que a deterioração das contas do Tesouro Nacional persistiu no mês passado, contrariando as previsões
iniciais de melhora anunciadas
pela Fazenda.
No primeiro resultado após a
saída de Lina Maria Vieira do
comando da Receita Federal, a
arrecadação de impostos, taxas
e contribuições teve desempenho ainda pior que o da média
do ano. Houve uma piora de
9,4% na comparação com julho
de 2008, levando em conta a
variação dos preços medida pelo IPCA (índice oficial de inflação).
O endividamento do governo
aumentou no período, mas não
apenas porque a receita foi pequena diante das despesas regulares com pessoal, aposentados, juros, obras e programas
sociais. Pesou, principalmente,
uma injeção extraordinária de
capital no BNDES para que o
banco público elevasse financiamentos para empresas.
Os contribuintes deixaram
nos cofres da União R$ 58,7 bilhões no mês passado, ante os
R$ 64,7 bilhões de um ano
atrás, trazidos a valores de hoje.
A diferença apurada em apenas
31 dias seria suficiente, com folga, para manter o Senado Federal em funcionamento por dois
anos.
Quedas de receita são naturais e previsíveis quando a economia se retrai -os tributos,
afinal, são basicamente uma
proporção dos salários, dos lucros, dos produtos consumidos
e dos investimentos de famílias
e empresas. Desta vez, porém, o
declínio da arrecadação supera,
em muito, os da produção e da
renda do país.
De janeiro a julho, o fisco
contabilizou uma perda real de
7,4%. O Produto Interno Bruto
sofreu muito menos com a crise: no primeiro trimestre do
ano, caiu 1,8% comparado ao
mesmo trimestre do ano anterior; para o segundo, as expectativas do mercado ficam em
torno de uma redução de 1,45%
na comparação com 2008; para
o terceiro trimestre, de 1,2%.
Há algumas explicações para
o contraste, embora nenhuma
delas responda por que não se
concretizou a promessa de melhora da receita em julho. Uma
delas é que a recessão se concentrou no setor industrial, o
mais tributado; a concessão de
benefícios fiscais para estimular a produção é outra.
Antes de ganhar notoriedade
no embate com a ministra Dilma Rousseff, a ex-secretária da
Receita usou argumento mais
simples para contestar críticas
veladas aos resultados do ano:
para Lina Vieira, a arrecadação
se mantém na tendência histórica de elevação e supera a de
2007, quando ainda era cobrada a CPMF -a bonança fiscal
de 2008 é que teria sido atípica.
Gastos e dívida
Essa tese é, justamente, a
mais preocupante para o governo, que assumiu gastos permanentes e obrigatórios contando
com novas altas da receita até o
final do mandato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O
funcionalismo recebeu um pacote de reajustes salariais, e o
salário mínimo subiu mais que
o PIB, o que ajuda a explicar o
aumento do déficit da Previdência divulgado anteontem.
O Palácio do Planalto, que esperava atravessar o ano com
um Orçamento de R$ 805 bilhões, já foi obrigado a reduzir
suas estimativas de receita em
R$ 60 bilhões -equivalentes à
verba anual do Ministério da
Saúde.
Até aqui, o baque orçamentário foi absorvido, principalmente, com a redução das metas de superavit primário de
2009, ou seja, da parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública. Argumentou-se, na área econômica,
que a redução dos juros compensaria o afrouxamento da
política fiscal.
A dívida federal mantém tendência de crescimento desde o
início do ano. Para 2010, além
das pressões eleitorais por mais
gastos, os analistas esperam juros em alta.
(GUSTAVO PATU, JULIANA ROCHA E
EDUARDO RODRIGUES)
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