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COMÉRCIO EXTERIOR
EUA evitam comentar ação do Brasil na OMC sobre suco
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
Os Estados Unidos receberam ontem a notificação de
que o Brasil pediu a instalação de um painel na Organização Mundial do Comércio
sobre as medidas antidumping de Washington contra o
suco de laranja brasileiro.
Mas não comentariam o
caso enquanto não concluíssem sua revisão, informaram
as representação comerciais
americanas em Washington
e Genebra. Dois dias antes,
no entanto, o país havia lamentado a derrota em caso
similar para o Japão.
O Itamaraty reclama da
prática chamada de "zeramento" ("zeroing") pelos
EUA contra o suco brasileiro,
que alega distorcer para cima
as sobretaxas ao produto.
O dumping ocorre quando
o produto é exportado por
um preço abaixo daquele pelo qual é vendido no mercado
interno, e implica na imposição de uma sobretaxa pelo
importador. Mas esse cálculo é feito com base em uma
série de transações. No "zeramento", os EUA consideram "zero" as margens de
preço acima do mercado interno (que não são dumping
e baixariam a média). Isso
distorce o cálculo, diz o Itamaraty, e amplia o escopo e o
valor da sobretaxa aplicada.
Na última terça, o painel
de apelações da OMC emitiu
decisão favorável ao Japão
referente a aspectos técnicos
de uma queixa também contra o "zeramento" já ganha
por Tóquio.
Na ocasião, os EUA, em comentários repassados à Folha pelo USTR (órgão encarregado do comércio exterior
americano), afirmaram que a
OMC estava indo "além de
seu papel" e "inventando novas obrigações com as quais
os países-membros nunca
concordaram para limitar o
uso de medidas antidumping".
Washington alega que o
"zeramento" é usado apenas
em casos de dumping constatado e alega que as transações sem dumping não deveriam constar da média. Mas
admite ter aplicado o instrumento também para avaliar
se, no fim do período de aplicação de uma taxa, o dumping foi mantido e a sanção
deveria seguir em vigor.
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