RUBENS RICUPERO

Franceses e americanos vivem às turras sobre quase tudo, da Guerra do Iraque à criação de uma defesa européia independente. Só se entendem para defender o indefensável: a causa do protecionismo agrícola contra boa parte do resto do mundo. Foi, de fato, a rigidez negativa da Europa e dos Estados Unidos que radicalizou a atmosfera de Cancún e condenou a conferência ao impasse.
É verdade que a razão imediata da ruptura acabou sendo a inconformidade de japoneses e sul-coreanos com a recusa de negociar um acordo sobre investimentos por parte de quase uma centena de países pobres. Àquela altura, os europeus tinham dado sinais de alguma flexibilidade em agricultura. Demoraram tanto para mostrar as cartas, contudo, que, quando isso aconteceu, era tarde demais: o ambiente envenenado contagiara outras questões e o leite talhou antes da hora. Na reunião final, nem se chegou a discutir o capítulo agrícola.
Erram, portanto, os que entre nós, por desconhecimento dos fatos ou inconsciente colonialismo mental, querem censurar o próprio país por acusação de que os estrangeiros nos absolvem: a do crime inominável de haver defendido com firmeza e inteligência nosso direito líquido e certo. Acabo de participar em Genebra de almoço de trabalho com a totalidade dos membros da União Européia, inclusive os dez que vão aderir em maio futuro. De nenhum dos 35 representantes ouvi comentário que não admitisse o papel construtivo do Brasil. Os negociadores comerciais são gente realista e prática, respeitando como regra inevitável do jogo que cada qual defenda com unhas e dentes o que lhe pertence.
Não se pode negar, no entanto, que Cancún confirmou o dilema no qual se debate o sistema mundial de comércio. Em contraste com a tranquilidade dos seus primeiros 40 anos (de 1947 a 1987), nos últimos 15 registraram-se já quatro reuniões ministeriais que terminaram em fracasso: Montréal (dezembro de 1988), Bruxelas (dezembro de 1990), Seattle (novembro de 1999) e Cancún (setembro de 2003). Com exceção de Seattle, todas as demais falharam por causa da agricultura. Para quem participou como negociador das duas primeiras, na Rodada Uruguai, a mais recente parece estranhamente obedecer ao mesmo "script". Com uma única diferença de monta: desta vez, os EUA se bandearam para o campo protecionista e, se persistirem no infeliz caminho da lei agrícola de 2002, arriscam converter-se em obstáculo igual ou maior que a Europa à liberalização do comércio agrícola.
Conviria, assim, desistir da causa, já que ela é difícil? Mas em troca do quê? Se abríssemos mão da área em que se concentram quase exclusivamente nossas indiscutíveis vantagens comparativas, o que ganharíamos em recompensa? Temos acaso condições de competir no mercado americano e europeu com as manufaturas baratas da China ou os sofisticados produtos eletrônicos e químicos de Cingapura?
Quase sozinho, tenho alertado contra a ilusão de que as negociações comerciais na OMC ou na Alca serão capazes de resolver nosso problema de competitividade externa. Essa deriva da especialização excessiva em bens pouco dinâmicos e protegidos no exterior por lobbies poderosos. A solução está na diversificação da oferta, na renovação do setor produtivo, o que leva anos e anos. Enquanto isso, deveríamos desistir, como sugere a lógica dissimulada dos que nos censuram a "falta de realismo"?
De acordo com Mary MacCarthy, sempre que alguém confessa ter resolvido tomar uma "decisão realista", imediatamente compreendemos que ele decidiu fazer algo de errado. Seria esse o tipo de realismo que nos aconselharam? No momento em que o bastião do mais empedernido capitalismo, "The Wall Street Journal", estampa o editorial "O raio de esperança de Cancún" (18/09), no qual esse raio de esperança não é outro do que a denúncia dos subsídios agrícolas como liquidadores do livre comércio? Nesse editorial, afirma-se literalmente que "desta vez uma aliança de países pobres e exportadores de livre comércio desmascarou o blefe delas (isto é, das nações ricas), denunciando a Europa em particular como o cínico que quer comércio mais livre para todos, exceto para seus mimados fazendeiros".
O mesmo comentário concorda com o que venho sustentando: que o colapso de Cancún ainda conduzirá a progressos se a lição em agricultura for compreendida por Europa, EUA e Japão. Mais, que Cancún não significa que a negociação esteja morta, sendo útil lembrar que a Rodada Uruguai demorou oito anos. É nesse momento, quando o mundo inteiro quase, incluso seus segmentos mais neoliberais, da "Economist" ao FMI, fazem coro conosco, é nessa hora que deveríamos ceder?
Os que envergonhadamente insinuam isso não se dão conta de que abandonar a causa seria não só trair o interesse econômico imediato mas pôr em risco a essência mesma, a razão de ser do sistema comercial: o princípio de que, em qualquer setor do comércio, seja na agricultura, na indústria ou nos serviços, não deveria haver barreiras às exportações dos produtores competitivos. Se tivessem lido melhor o pai de todos os liberais, antigos e novos, teriam percebido o que o astuto Adam Smith via com clareza: "Gente do mesmo ramo de comércio raramente se reúne, mesmo para diversão e folgança, mas (quando o fazem) a conversação termina sempre numa conspiração contra o público ou em alguma maquinação para aumentar os preços".
Por terem compreendido que a proposta conjunta européia-americana de 13 de agosto se enquadrava nessa denúncia do autor de "A Riqueza das Nações", Celso Amorim e nosso representante em Genebra, Seixas Corrêa, reagiram com realista senso de oportunidade, formulando contraproposta tecnicamente sólida, imagem de espelho da outra no formato, mas incomparavelmente mais suculenta no conteúdo. Se não fossem o senso de oportunidade e a qualidade profissional, não teríamos sido capazes de atrair e manter unidos, em torno da proposta, países de pensamento independente, que sabem o que querem, como a Índia, a China, a África do Sul, de um lado, mas impecáveis neoliberais do outro, como o Chile, o México, a Costa Rica, a Colômbia.
Quem testemunhou as peripécias de Cancún sabe que foi também irreprochável a forma com que nossos diplomatas conduziram o processo todo. Inclusive no final, quando, ao ser acolhido com ovação entusiástica pela audiência da sala de imprensa, Amorim respondeu apreciar o aplauso, mas recordou que o momento exigia sobriedade e reflexão. É devido a essas qualidades de moderação e seriedade, dignas da nossa melhor tradição diplomática, que o Brasil, sereno na luta, será também capaz de levar a bom termo o processo de cura.