DA REPORTAGEM LOCAL

O "envelhecimento" da população é a principal explicação para o aumento da participação do idoso no mercado de trabalho, na avaliação do secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
O Censo Demográfico de 2000 do IBGE, diz, confirma a tendência de envelhecimento verificada ao longo da década de 90. De 1991 para 2000, o grupo de mais de 65 anos passou de 4,8% para 5,9% sobre o total da população. E a expectativa de vida passou de 66 anos em 1991 para 68,6 anos de idade, segundo o Censo de 2000.
"A taxa de participação dos idosos [pessoas com mais de 60 anos] no mercado de trabalho que recebem benefício previdenciário é bem menor dos que aqueles que não recebem", afirma.
O secretário destaca que os dados da Pnad de 2001 mostram também que, entre os homens que não recebiam benefício (aposentadorias, pensões, auxílio-acidente, entre outros), 80,6% continuavam trabalhando. Mas essa taxa era de 37,1% entre os que recebiam benefício da Previdência.
"Tem de relativizar essa idéia de que a Previdência não é suficiente e não cumpre totalmente a sua função. O fato de que os homens que recebem benefício previdenciário não procuram com tanta intensidade uma ocupação mostra que a Previdência Social, embora pague benefícios modestos, cumpre parcialmente suas funções", afirma.
Para o secretário, os aposentados que voltam a trabalhar são empregados em atividades informais porque o contingente de jovens que ingressa a cada ano no mercado -cerca de 1 milhão- é cada vez mais qualificado. "Esses jovens têm segundo grau completo e muitos cursam faculdade, enquanto as gerações anteriores e as pessoas de idade mais avançada não tiveram esse acesso à educação", diz.
Apesar de reconhecer os valores "modestos" pagos aos aposentados, o secretário descarta a idéia de achatamento dos benefícios, como informam os sindicatos dos aposentados e pensionistas da Força Sindical e da CUT.
De 1994 a 2002, houve crescimento no valor dos benefícios pagos pela Previdência -o valor médio passou de R$ 306 para R$ 398. "Isso ocorreu em razão da estabilização monetária do país verificada a partir da metade dos anos 90 e da política gradativa de recuperação do salário mínimo", afirma o secretário.
Neste ano, diz, os benefícios que não equivalem ao salário mínimo receberam reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, de 19,72% -o salário mínimo (R$ 240) foi reajustado em 20%. "É preciso procurar muito para encontrar sindicatos de trabalhadores que tiveram reajustes nos salários dessa ordem."
Em relação à proposta de reforma da Previdência, o secretário reconhece que não se discutiu a questão de melhorias no piso salarial. "Entendo que o piso de um salário mínimo pode parecer para os segurados em áreas urbanas um valor insuficiente, mas, para a maior parte dos aposentados que recebem um salário, não é um valor insignificante", diz.
Dos 10,127 milhões de aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em julho de 2003, 6 milhões tinham valores de um salário mínimo; 1 milhão estava entre um e dois salários mínimos; 756 mil estavam na faixa entre dois e três salários mínimos e 616 mil, de três a quatro mínimos. O restante -1,657 milhão de aposentadorias- era de valores superiores a quatro salários. (CR)


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