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LOGÍSTICA
Órgão vê lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na operação
Receita retém locomotivas importadas para a Vale
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
A Receita Federal apreendeu na
última sexta-feira 19 locomotivas
encomendas pela FCA (Ferrovia
Centro-Atlântica), cujo controle
pertence à Vale do Rio Doce, no
Porto de Vitória (ES). A carga foi
avaliada em R$ 23 milhões e ficará
retida até que a importação seja
regularizada.
A empresa contratada pela FCA
para realizar a importação das locomotivas, a paulista Corema,
tem 30 dias para recorrer em instância administrativa da Receita.
Se não conseguir comprovar que
a operação é legal, a Corema terá
de desembolsar R$ 23 milhões para obter a liberação dos equipamentos, que estão retidos na Alfândega do porto de Vitória.
No caso de apreensão, a Receita
aplica multa corresponde a 100%
do valor dos bens. Além do recurso na própria Receita, a Corema
pode ir à Justiça para tentar comprovar a legalidade da operação e
retomar as locomotivas.
A Vale do Rio Doce e a FCA dizem que não tem nenhuma relação com a importação, tendo apenas contratado a Corema para fechar o negócio em nome delas.
Procurada e indagada sobre as supostas irregularidades, a Corema
não se pronunciou.
De acordo com a Receita, foram
encontrados dois tipos de infração na importação das máquinas:
falsidade ideológica no contrato
de importação e lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a Receita, as locomotivas foram apreendidas
porque "a importação envolveu
um exportador fictício". A Corema, representante no Brasil da fabricantes de locomotivas norte-americana EMD (ex-subsidiária
da GM), teria supostamente notificado à Receita que uma empresa
das Ilhas Virgens Britânicas, um
paraíso fiscal no Caribe, seria a
responsável pela exportação das
locomotivas.
Na outra ponta, diz a Receita,
também teria sido constatada
fraude. É que a Corema não aparece como a importadora. Em seu
lugar, surge a empresa capixaba
Tropi Cia. de Comércio Exterior.
A firma é beneficiária de incentivos fiscais concedidos pelo Estado
do Espírito Santo, que cobra uma
alíquota menor de ICMS em importações com o objetivo de estimular a movimentação de cargas
no porto de Vitória.
Em nota, a Receita afirmou que
"as negociações para a aquisição
dos bens foram conduzidas pela
empresa paulista [a Corema] e
um fornecedor norte-americano,
diferentemente do que foi informado na declaração de importação".
Remessa ilegal
A Receita diz ainda que houve
remessa ilegal de recursos, o que
indica a suposta lavagem de dinheiro. Isso porque o pagamento
das locomotivas foi feito à companhia sediada nas Ilhas Virgens,
denominada Corema International Inc..
A Receita entende que o dinheiro deveria ter sido enviado aos
EUA, de onde saíram, de fato, as
locomotivas, todas de segunda
mão.
A mercadoria foi embargada no
porto de Huston, no Texas
(EUA), sem nunca ter passado pelas Ilhas Virgens.
Depois de mineração, a logística
é o segundo principal negócio da
Vale do Rio Doce.
A mineradora é o maior operador logístico do Brasil, controlando três ferrovias e com participação acionária em outras empresas
do setor.
Além da FCA, a Vale é dona da
Estrada de Ferro Vitória-Minas e
da Estrada de Ferro Carajás. Tem
ainda 20% da MRS, o que lhe dá
direito de veto nas decisões da
companhia. Essa cláusula foi alvo
de contestação no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência,
mas o Cade julgou que a Vale não
precisaria abrir mão de parte de
suas ações na MRS.
A Vale transportou, por meio
das três ferrovias que controla,
18,222 bilhões de toneladas por
quilômetro em 2004 de carga de
terceiros. Considerando a carga
total (inclui o minério da própria
Vale), houve uma expansão de
32% na movimentação das três
ferrovias.
Em 2004, a receita bruta das ferrovias da Vale somou R$ 2,125 bilhões, o que representa 7,3% do
faturamento total da companhia.
Com uma malha de 7,840 km, a
FCA é a maior ferrovia do país em
extensão. Sua malha passa pelos
Estados de Minas Gerais, Goiás,
São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Bahia e Sergipe, além do
Distrito Federal.
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