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LEÃO GULOSO
Arrecadação em agosto obtém melhores resultados da história para o mês e para o ano; aumento real foi de 6,95%
"Super-Receita" faz estréia com recordes
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A estréia da "Super-Receita" na
arrecadação conjunta de tributos
federais e contribuições previdenciárias foi repleta de recordes.
Dados divulgados ontem pela
recém-criada secretaria -fusão
das receitas Federal e Previdenciária- mostram que a arrecadação de tributos em agosto foi a
melhor para o mês na história. No
total do ano, a arrecadação também foi recorde para o período.
Levando-se em conta apenas a
soma das contribuições previdenciárias, o valor obtido representa
recorde histórico -excluindo
apenas os meses de dezembro,
quando há o efeito do 13º salário.
Em agosto, o valor total dos tributos federais e contribuições
previdenciárias arrecadados chegou a R$ 38,671 bilhões. No mesmo mês de 2004, essa receita atingiu R$ 36,159 bilhões, já descontados os efeitos da inflação. Isso representa aumento de 6,95%.
No caso das contribuições à
Previdência Social, o recolhimento totalizou R$ 9,651 bilhões, com
aumentos de 5,35% na comparação com julho e de 11,28% em relação a agosto de 2004.
De janeiro a agosto, o volume
arrecadado pela "Super-Receita"
alcançou R$ 311,178 bilhões, considerando a inflação registrada no
período. Esse valor é 6,19% superior ao verificado nos oito primeiros meses de 2004.
Recorde, termo desconhecido
"Recorde? Aqui não existe essa
palavra. O resultado é muito positivo, mas com muito sacrifício. A
criação da Receita Federal do Brasil vai gerar, com certeza, uma administração tributária mais forte", declarou Ricardo Pinheiro,
secretário-adjunto da "Super-Receita". O novo órgão tem oito secretários-adjuntos.
Nos números divulgados ontem, chama a atenção o crescimento anual de 20,15% na receita
do Imposto de Renda das empresas, assim como o aumento de
19,97% da CSLL (Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido).
A elevação, acima da inflação,
ocorreu em relação aos primeiros
oito meses do ano passado. Segundo o fisco, a recuperação dos
setores de metalurgia básica, telecomunicações, extração de minerais metálicos e eletricidade contribuiu para os aumentos.
De janeiro a agosto, o Imposto
de Importação e o IPI vinculado à
importação registraram queda de
receita. No primeiro caso, a redução real foi de 4,41%. No IPI ligado à importação, a queda foi de
2,73%. O principal motivo foi a
valorização do real no período.
Correção da tabela do IR
Pinheiro evitou comentar a
eventual correção da tabela do
Imposto de Renda das pessoas físicas. "Não sei nada sobre esse assunto", ironizou. A Folha apurou
que técnicos já trabalham em simulações para a correção.
No ano passado, o governo reajustou a tabela do IR em 10% a
partir de janeiro deste ano. Na
época, a equipe econômica afirmava que a medida geraria perdas. De janeiro a agosto deste ano,
no entanto, a receita do Imposto
de Renda retido na fonte sobre os
rendimentos do trabalho cresceu,
em termos reais, 7,45%.
"Os aumentos salariais e o crescimento do emprego acabaram
revertendo a perda. A discussão
aconteceu em um momento isolado e distante. Não tinha como
prever esse movimento do mercado de trabalho", disse Pinheiro.
Ele admitiu que os contribuintes podem entrar na Justiça questionando a manutenção dos
27,5%. "O governo tem convicção
jurídica. Vai para a Justiça, vai haver interpretações diferentes, pode ser. É direito do contribuinte."
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