Arrecadação federal cai pelo 11º mês consecutivo no mês passado; recuo de janeiro até setembro é de R$ 40 bi ou 7,8%

Até agosto, Tesouro havia atingido só 62% da economia de R$ 42,7 bi, meta do ano; em 2008, meta de R$ 63,4 bi foi ultrapassada em julho

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com nova queda da arrecadação tributária e sem a ajuda dos dividendos das estatais para reforçar o caixa, o resultado do Tesouro Nacional desabou no mês passado e praticamente sepultou as chances de cumprimento da meta fiscal fixada para este ano.
Dados preliminares, ainda sob análise da área técnica do governo, apontam que o superavit primário federal -a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública-, que chegou a R$ 3,7 bilhões em agosto, caiu para algo próximo de zero em setembro, com a possibilidade de haver deficit.
Nesse tipo de cálculo, que envolve receitas e despesas acima de R$ 50 bilhões mensais, são comuns variações na casa do R$ 1 bilhão nas duas variáveis, dependendo dos critérios de contabilização utilizados.
O número final, qualquer que seja, ficará longe das necessidades da área econômica, que dependia de um saldo forte para manter as esperanças de atingir o superavit primário prometido para o ano, já reduzido em razão dos efeitos da crise econômica global e das medidas adotadas para enfrentar a recessão.
Até agosto, o Tesouro -incluídos Banco Central e Previdência Social- havia cumprido apenas 62,1% da economia de R$ 42,7 bilhões fixada como objetivo de 2009. No ano passado, a meta de R$ 63,4 bilhões já havia sido ultrapassada, com folga, em julho.
Embora seja a primeira em dez anos, a virtual frustração do superavit deste ano não chega a preocupar os analistas e os investidores, uma vez que a queda da arrecadação era previsível com a retração da indústria e dos investimentos no início do ano em decorrência dos efeitos da crise internacional.
No entanto, a demora na recuperação da receita, culminada com a expansão das despesas, já alimenta dúvidas quanto ao ano eleitoral de 2010 e apostas na alta da inflação e da taxa de juros.
Divulgada ontem, a arrecadação tributária de setembro mostrou queda pelo 11º mês consecutivo, embora a economia nacional tenha iniciado sua recuperação no segundo trimestre do ano.
Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda, considerada a variação da inflação, foi de 11,3%, a maior no ano.
Considerado o período de janeiro a setembro, a queda real é 7,8%, ou mais de R$ 40 bilhões -quase toda a verba anual destinada para o Ministério da Educação.
A piora do mês passado supera a média de perdas do ano porque os resultados de setembro de 2008 foram excepcionalmente bons.

Sem dividendos
Além dos impostos e das contribuições sociais, o resultado do Tesouro considera também outras fontes de receita, como as decorrentes de concessões de serviços ao setor privado e a participação nos lucros das empresas controladas pela União.
Em razão do mau desempenho dos tributos, os dividendos pagos pelas estatais já são equivalentes a dois terços do superavit acumulado no ano e tornaram possível o saldo positivo em agosto, quando bateram recorde histórico. Em setembro, porém, o governo não pôde voltar a se valer do expediente, e os dividendos caíram de R$ 7,8 bilhões, no mês anterior, para apenas R$ 38 milhões, segundo a Folha apurou.
O único tributo cuja arrecadação vinha crescendo de forma consistente no ano perdeu fôlego em setembro: a receita da contribuição previdenciária, que acumulava uma alta de 5,2% até agosto, cresceu apenas 0,9% acima da inflação no mês passado. Já as despesas da Previdência se mantêm em alta em razão do reajuste do salário mínimo no início do ano.


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