DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal estuda elaborar um programa que ofereça acesso à internet em banda larga a R$ 9,90. Para esse preço, a conexão estaria limitada a 256 Kbps (quilobits por segundo). Para tornar o programa viável, seria preciso negociar com as operadoras de telecomunicações e oferecer, em troca, um pacote de benefícios tributários ainda não definido.
Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou isenção da alíquota de 25% do ICMS para os planos de banda larga destinados à baixa renda. A assinatura mensal deverá custar até R$ 29,80 para velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps.
O programa federal seria uma versão mais elaborada do "Computador para Todos" que, desde agosto de 2007, permite que seja oferecido à população um programa de acesso discado com mensalidade de R$ 7,50.
Há divergências no governo em relação à forma do projeto. O Ministério do Planejamento defende uma rede estatal de banda larga (administrada pela Telebrás ou pelo Serpro), solução que esbarra em um impasse jurídico envolvendo a Telebrás. Já o Ministério das Comunicações quer uma aliança com as atuais operadoras.


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