Após disputa de 10 anos, famílias controladoras se unem para acelerar liquidação

Maior obstáculo é resistência do BC a qualquer solução que implique devolução de dinheiro aos donos do Nacional

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de dez anos como inimigos declarados e de disputas na Justiça, as famílias controladoras do Unibanco (Moreira Salles) e do antigo Nacional (Magalhães Pinto) resolveram se unir para tentar encerrar a liquidação do que restou do banco Nacional. Um protocolo de entendimento assinado em julho foi o primeiro passo. Agora, preparam em conjunto uma proposta ao Banco Central.
Com o acerto entre as famílias, os Magalhães Pinto retiraram a ação questionando o processo e o valor de venda do Nacional ao Unibanco e pediam mais de R$ 4 bilhões de indenização. Mas ainda restam obstáculos para um acordo final.
O principal deles é a resistência do BC -que também constava como réu na ação movida pelos Magalhães Pinto- a qualquer proposta que implique devolução de dinheiro aos donos da Nacional. Isso passa pelo índice de correção das dívidas da massa falida.
O BC não aceita que seja aplicada só a variação da TR (Taxa Referencial), como nas falências, para corrigir o saldo. Alega que o crédito -no caso, o empréstimo concedido pelo BC no âmbito do programa de socorro aos bancos com problemas de caixa (Proer)- tinha garantias. Nessa situação, a lei permite a cobrança dos juros do contrato, até o limite das garantias.
Por isso, segundo a Folha apurou, a diretoria do BC rejeitou uma proposta apresentada, por conta própria em janeiro deste ano, pelo Unibanco. A instituição, que comprou a parte boa do Nacional e manteve a clientela do banco após a intervenção do BC em novembro de 1995, é também contratada pelo liquidante para prestar serviços de cobrança para a massa e tem créditos a receber.
A divergência em torno do índice de correção gera uma diferença de cerca de R$ 5,5 bilhões no valor devido. Nos cálculos do BC, a dívida é de R$ 19 bilhões. Para o ex-controladores e os atuais administradores, de R$ 13,5 bilhões.
No acordo firmado em julho, a família Magalhães Pinto se comprometeu a retirar as ações em que pede ressarcimentos ao Nacional. Esse era um ponto fundamental justamente porque o BC, por ter sido avalista da operação de compra dos ativos do Nacional pelo Unibanco, também era questionado. Em contrapartida, a família Moreira Salles se comprometeu a apresentar uma proposta ao BC que será formulada em conjunto.
As vantagens nesse caso são a influência do grupo Unibanco-onde trabalham atualmente boa parte das pessoas que, na época da falência do Nacional, estavam no governo e acompanharam, direta ou indiretamente, todo negociação de venda- e o fato de o Unibanco poder ser o administrador do que sobrar após a liquidação.
Mesmo se a liquidação extrajudicial for suspensa, na prática, ainda restarão créditos, bens, dívidas menores a pagar e a receber que serão quitadas na chamada liquidação ordinária.


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