Dinheiro estava destinado ao pagamento de juros; Planejamento espera mais receitas com dividendos de estatais

DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
DA REUTERS

O governo federal liberou mais R$ 2,04 bilhões do Orçamento da União para gastos em 2009. O valor faz parte do total contingenciado para pagamento dos juros da dívida pública. Desse total, R$ 2,01 bilhões serão destinados ao Executivo, R$ 9,3 milhões, para o Legislativo, R$ 21,7 milhões, para o Judiciário, e R$ 2,9 milhões, para o Ministério Público.
A liberação consta do 5º relatório bimestral de reavaliação do Orçamento, divulgado pelo Ministério do Planejamento ontem. No relatório, foi mantida a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2009 em 1%. A expectativa de inflação no ano (IPCA) foi mantida em 4,42%.
A liberação foi possível porque houve uma revisão na estimativa da receita líquida em R$ 329,7 milhões. Esse resultado se dá por conta do aumento na expectativa de recebimento de dividendos no ano por parte da União em R$ 3 bilhões.
"A atual estimativa incorpora a realização da receita até outubro, bem como a expectativa de maior recolhimento, nos meses seguintes deste ano, por parte das instituições financeiras federais e da Petrobras", afirma o texto.
Apesar da receita líquida positiva, houve redução de R$ 3,3 bilhões na estimativa de arrecadação anual. Somado a isso, o governo diminuiu as projeções das despesas primárias de execução obrigatória em R$ 1,74 bilhão. Alegou "redimensionamento na execução das despesas com pessoal e encargos sociais, subsídios e subvenções econômicas".
No início do ano, o governo contingenciou R$ 21,6 bilhões. Em maio, o Planejamento liberou mais R$ 9,1 bilhões. Em setembro, o governo mudou o cálculo do superavit primário e deixou que gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fossem abatidos da conta. Outros R$ 5,6 bilhões foram liberados na ocasião.


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