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COMBUSTÍVEIS
Estimativa é do sindicato do setor para este ano; cifra é menor do que a projetada para 2003, de R$ 3,5 bi
Perda com sonegação alcança R$ 2,6 bi
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Estimativas do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Combustíveis e
Lubrificantes), que representa as
grandes empresas do setor, indicam que o país perdeu R$ 2,6 bilhões neste ano com a sonegação
de impostos e fraudes na venda de
combustíveis no mercado interno. A cifra, apesar de alta, é menor
do que a projetada no ano passado, que foi de R$ 3,5 bilhões.
De acordo com a entidade, a
adulteração e o contrabando de
gasolina provocaram perdas de
R$ 1 bilhão neste ano.
A sonegação de impostos na
venda de álcool hidratado representou igual cifra. Os outros R$
600 milhões referem-se a outras
fraudes, como importação de gasolina como se fosse nafta e adição ilegal de solventes à gasolina.
Segundo o presidente do Sindicom, João Pedro Gouvêa Vieira
Filho, do grupo Ipiranga, um dos
motivos para a diminuição da sonegação no setor foi a redução da
alíquota de ICMS (Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias e
Serviços) sobre o álcool hidratado, de 25% para 12%, pelo governo de São Paulo, em dezembro de
2003. Desde então, o comércio
formal do produto aumentou
68% no Estado.
Outro motivo foi a suspensão
das liminares judiciais para compra de combustível sem pagamento antecipado de impostos.
Nenhuma liminar foi autorizada
no ano. Um terceiro fator, segundo o Sindicom, foi a atuação mais
agressiva da Polícia Federal contra a máfia dos combustíveis.
Crescimento relativo
Pelas estatísticas oficiais, houve
crescimento de 39,6% nas vendas
de álcool hidratado no ano passado. Segundo o vice-presidente
executivo do Sindicom, Alísio
Vaz, esse percentual espelha a legalização de parte das vendas do
mercado clandestino, e não um
crescimento efetivo do consumo.
O mercado clandestino, apesar
dos dados positivos exibidos,
continua grande. Segundo o Sindicom, 2,6 bilhões de litros de álcool anidro e 1,5 bilhão de litros
de álcool hidratado foram vendidos ilegalmente no país neste ano.
A entidade avalia que 17,1% do
álcool consumido no Estado do
Rio de Janeiro e 11,3% do álcool
consumido em São Paulo estão
fora da especificação da ANP
(Agência Nacional de Petróleo). A
média nacional é de 9,9%.
Entre as modalidades de fraude
apontadas pelo Sindicom, está a
adição de água ao álcool anidro,
conhecida no mercado como ""álcool molhado". Normalmente, o
álcool anidro -usado para mistura de até 25% na gasolina- é
vendido sem imposto pelas usinas, ficando o recolhimento do
tributo a cargo da refinaria.
A fraude consiste na compra do
produto por distribuidoras que o
misturam com água e, depois, o
revendem aos postos como álcool
hidratado. Como o produto não
passa pela refinaria, o imposto
não é recolhido. Outra forma de
fraude no mercado de álcool é a
chamada ""operação pelicano".
Nesse caso, o álcool hidratado sai
da usina com nota fiscal de álcool
anidro, sem recolher imposto.
Concentração
Pelos dados divulgados pelo
Sindicom, o setor faturou R$ 122
bilhões em 2003. O consumo de
gasolina aumentou 7,8%, contra
20,3% de aumento das vendas de
gás veicular, 6,6% de óleo diesel e
39,6% de álcool hidratado (este
relativizado pelo Sindicom).
Petrobras Distribuidora (BR),
Ipiranga e Shell, as maiores distribuidoras do país, elevaram suas
participações sobre as vendas totais de combustíveis e lubrificantes em relação ao registrado durante 2003. A fatia da BR no mercado de combustíveis foi de 35,9%
para 36,2%, enquanto a Ipiranga
passou de 22,2% para 22,8% e a
Shell, de 13,7% para 14,8%.
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