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BARREIRAS
Alegação é dumping; produtores locais consideram que houve vitória, pois percentual anterior era de 36,9%
EUA taxam camarão brasileiro em 10,4%
EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
O Departamento de Comércio
dos EUA definiu ontem em 10,4%
a sobretaxa final para a entrada do
camarão brasileiro no mercado
norte-americano.
Governo e produtores brasileiros consideram ter obtido uma vitória, já que o percentual médio
baixou de 36,9%, o primeiro
anunciado, há quase seis meses.
Além disso, a previsão era que a
taxa ficasse em 23,6%.
O Departamento de Comércio
dos EUA entrou no caso a partir
de um processo movido por produtores norte-americanos em dezembro do ano passado.
Na ação, a Associação dos Pescadores do Sul dos Estados Unidos acusa exportadores brasileiros, chineses, equatorianos, indianos, tailandeses e vietnamitas de
prática de dumping -exportar a
preços artificialmente mais baixos do que os praticados no mercado interno, com o objetivo de
afastar a concorrência.
Naquela época, as exportações
dos seis países representavam
cerca de 75% do camarão consumido pelos norte-americanos.
Em decisão preliminar, no final
de julho, o governo dos EUA
anunciou sobretaxa média de
36,9% -que chegava a 67,8% para uma empresa, que se retirou do
mercado dos EUA- ao camarão
brasileiro. Após a análise de recursos, o percentual foi revisto em
agosto para 23,66%.
A decisão foi duramente criticada pela associação que representa
os produtores e pelo governo brasileiro, que ameaçava contestá-la
na OMC (Organização Mundial
do Comércio).
De acordo com a ABCC (Associação Brasileira de Criadores de
Camarão), após o anúncio da primeira sobretaxa, as vendas para o
exterior caíram.
Pelos números divulgados, o
volume total das exportações caiu
de 56.407 toneladas para 50.498
toneladas na comparação dos períodos de janeiro a novembro
deste ano em relação a 2003 (queda de 10,47%). A receita passou de
US$ 228,4 milhões para US$ 204,4
milhões.
Somente para os EUA, a redução foi de 20.456 toneladas para
8.533 toneladas (-58,29%).
O ministro José Fritsch, da Seap
(Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), declarou que a redução representa uma vitória.
"A análise preliminar é que
10,4% é uma punição, porém isso
pode trazer benefícios na medida
em que o principal concorrente
brasileiro é a China [sobretaxada
em 55% no mesmo processo]. O
mercado norte-americano está
novamente aberto para o Brasil",
disse o ministro.
Essa é a mesma opinião do presidente da ABCC, Itamar Rocha,
para quem a redução da sobretaxa recoloca o Brasil em condições
de competitividade no mercado
norte-americano.
Menor que o previsto
A redução dos 23,6% de taxa
previstos inicialmente para os
10,4% anunciados ontem foi obtida após várias reuniões do governo brasileiro, via embaixada em
Washington, com membros do
governo norte-americano, alertando sobre a irregularidade da
sobretaxa de 23,6%.
Os norte-americanos aceitaram
os argumentos da embaixada brasileira e retiraram da média ponderada a taxa de 67,8% que seria
aplicada à Norte Pesca, empresa
que desistiu de exportar para os
Estados Unidos.
O resultado foi que o Brasil ficou com a segunda maior taxa sobre a venda de seu crustáceo para
os Estados Unidos, atrás dos outros quatro países envolvidos no
processo. Mas, segundo Aluísio
Lima Campos, assessor econômico da Embaixada Brasileira em
Washington, o país não deve perder mercado nas exportações. Ele
afirma que essa diferença na taxa
pode ser compensada pela alta
produtividade brasileira, a maior
no mundo.
"O problema é que essa taxa
vem para ficar e esse não foi um
caso de antidumping, mas um caso de aposentadoria", diz o assessor. Os pescadores norte-americanos suprem apenas 10% do
mercado dos EUA, e com custos
elevados de produção.
Cálculos da embaixada brasileira mostram que, "por baixo, os
norte-americanos vão receber
muito mais dinheiro com as sobretaxas do que com todo o camarão que poderiam pescar", segundo o assessor.
Campos diz que os pescadores
dos EUA podem tirar os barcos da
água e ficar em casa recebendo o
dinheiro da aposentadoria. O dinheiro da sobretaxa é, portanto,
para financiar os pescadores norte-americanos de camarão, segundo Campos.
O Brasil pode pedir anualmente
a revisão dessa taxa, e pode até
conseguir. Isso porque aos norte-americanos não interessa que os
países taxados deixem de exportar para os EUA.
A sobretaxa poderá ser implementada a partir de março. Antes,
o governo norte-americano deverá constatar se a atitude desses
seis países provocou danos aos
produtores norte-americanos, o
que só deve ocorrer em fevereiro.
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