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ENTREVISTA
AMAURI MASCARO NASCIMENTO
Flexibilização pode ocorrer sem traumas
Professor da USP diz que caminho para afrouxar leis do trabalho já começou
Nascimento avalia que momento é propício para "pacto social" no Brasil, com discussão entre governo, sindicatos e empregadores
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O jurista Amauri Mascaro
Nascimento, professor titular
da Universidade de São Paulo
especializado em direito do trabalho, afirma que a crise internacional e seus efeitos para o
mercado de trabalho são uma
oportunidade de fazer um
"pacto social" no país e discutir
a proteção ao emprego e como
dar assistência aos trabalhadores desempregados. "Só os interessados, mediante uma discussão, que será também política, poderão chegar a um meio-termo", disse. Veja os principais trechos da entrevista.
FOLHA - A redução da jornada de
trabalho, a tentativa de adiar reajustes já concedidos e a suspensão temporária do contrato de trabalho são
ações positivas para contornar demissões em meio à crise?
AMAURI MASCARO NASCIMENTO -
Comparando os efeitos de uma
dispensa do empregado e de
uma suspensão do contrato de
trabalho, essa suspensão é menos traumática do que uma dispensa. Eu proporia algo um
pouco mais amplo do que está
na lei. [Durante a suspensão do
trabalho], o trabalhador receberia um seguro-desemprego
pago pelo governo e mais o que
for estipulado entre o sindicato
e o empregador. Assim, o que
ele ganharia não seria tão pouco e daria, em parte, para ele suportar os efeitos da crise.
FOLHA - As demissões podem ser
contidas com negociações diretas
entre sindicatos e empresas, em cada fábrica, ou deveriam ser alvo de
uma política de Estado?
NASCIMENTO - Melhor seria uma
política de Estado. Seria muito
oportuno no Brasil o que nunca
se fez aqui, um pacto social entre as centrais sindicais, o governo e as representações patronais. Nesse pacto social, que
muitos países já fizeram, ficariam estabelecidos os critérios
dessa política para a fase que
nós vivemos, e isso acabaria
com as divergências e diminuiria a tensão dos conflitos.
FOLHA - Como é possível proteger
os direitos do trabalhador e cumprir
a reivindicação das empresas de não
elevar o custo do trabalho?
NASCIMENTO - Hoje, com o problema que surgiu da crise, estamos levantando de novo essas
grandes questões. Primeiro, saber se realmente o custo do trabalho é alto ou não é. Segundo,
saber se a legislação trabalhista
precisa ou não ser reformada e
de que maneira. Essas questões
vão continuar em debate no
próximo ano, até que se encontre uma saída razoável. A proteção do trabalho é uma idéia do
direito do trabalho. Então as
duas respostas devem ser dadas
com a preocupação com o trabalhador.
FOLHA - O sr. acha que a legislação
trabalhista deveria ser flexibilizada?
NASCIMENTO - Ela já está flexibilizada. Acordos de redução de
salário com sindicatos podem
ser feitos no Brasil. O banco de
horas é uma flexibilização, as
férias coletivas estão previstas
na CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho). Já houve outras
formas de flexibilização.
FOLHA - O sr. vê essas flexibilizações como positivas?
NASCIMENTO - Elas aconteceram. Ninguém nem percebeu.
Quando se levanta a discussão
sobre flexibilização, é preciso
pensar que já houve uma fase,
que continua até hoje, de grande flexibilização das leis brasileiras, e que isso não trouxe nenhum trauma para as relações
de trabalho. Basta enumerar
essas medidas e dezenas de outras: a mulher não podia fazer
trabalho noturno, hoje pode.
FOLHA - O sr. acha que o caminho da
flexibilização deve ser aprofundado?
NASCIMENTO - É um aspecto delicado. Para os empresários, o
custo do trabalho é alto. Para os
trabalhadores, o salário é baixo.
Por absurdo que pareça, os dois
têm razão. Acontece que o salário é baixo em proporção a salários em dólar, mas, se você for
ver o percentual que a empresa
no Brasil tem que pagar acima
do salário por uma série de encargos, acaba sendo um percentual maior que o de outros
países. A maneira de resolver a
questão é com um pacto social,
uma discussão entre governo,
sindicatos e representantes patronais.
(VF)
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