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Governo busca verbas para bancar PAC
Uma das opções é fazer o leilão da folha de pagamentos dos benefícios do INSS, mas Ministério da Previdência é contra
Poderá haver venda de ativos, como ações do Banco do Brasil ou da Caixa,
para tentar aumentar o investimento no país
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O conjunto de obras do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento), que será anunciado hoje, terá prioridade nos
gastos federais, mas o governo
sabe que não dispõe de dinheiro suficiente para tocar todos
os projetos. Para suprir essa deficiência de caixa, a equipe de
Lula já busca fontes alternativas de recursos, que inclui venda de ativos.
O trabalho de identificação
dessas fontes começou antes
mesmo do anúncio do plano.
Técnicos da equipe econômica
estudam as possibilidades de
convênios e parcerias com a
iniciativa privada e, principalmente, levantam fontes externas de recursos e ativos que a
União possa vender para reforçar o caixa.
Segundo a Folha apurou, para evitar a falta de verbas para
obras do PAC, a ordem é "fazer
dinheiro" com a venda de ativos, aproveitando a abundância de dinheiro no mercado internacional e o momento positivo do mercado de capitais.
Nessa lista entraria, por
exemplo, o leilão da folha de
pagamento dos benefícios do
INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social), uma idéia antiga dentro do governo que, agora, pretende-se desengavetar.
Os técnicos do Ministério da
Previdência Social já se manifestaram contra a medida.
Cálculos feitos a partir do valor arrecadado por Estados que
venderam sua folha de pagamento a bancos indicam que
seria possível obter até R$ 5 bilhões com a negociação dos pagamentos de mais de 23 milhões de benefícios do INSS.
A venda parcial de ações da
União em empresas estatais é
outra possibilidade. A proposta
é negociar o que exceder o controle acionário, mantendo o
controle federal.
O governo já tem programada mais uma rodada de vendas
de ações do BB, mas como o
banco não é 100% da União,
nem todo dinheiro arrecadado
irá para os cofres do Tesouro
Nacional. Já Caixa Econômica
Federal é 100% da União.
Controle acionário
Para escapar da crítica de estelionato eleitoral, já que durante a campanha eleitoral o
presidente Lula atacou o tucano Geraldo Alckmin de privatista, o governo vai alegar que
venderá só a parcela que excede
o controle acionário das estatais -o que já foi feito com a Petrobras no governo FHC.
Na área externa, o governo
pretende não só aproveitar o
excesso de dinheiro, como também recorrer a fontes antigas,
como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e
Bird (Banco Mundial), mas
com roupagem nova.
Segundo integrantes da área
econômica, uma possibilidade
para obter recursos para o setor
de infra-estrutura é uma nova
linha de financiamento que está sendo negociada com o BID e
pode permitir que o banco entre não apenas em novos projetos, mas também em obras antigas reembolsando investimentos já feitos.
O governo planeja investir do
Orçamento de 2007 cerca de
R$ 20 bilhões. Para tentar atingir essa meta é que o governo
elevou para R$ 11,5 bilhões,
0,5% do PIB (Produto Interno
Bruto), o total de projetos do
PPI (Programa Piloto de Investimento), que não tem impacto
na meta fiscal.
O aumento do PPI, que foi de
0,2% para 0,5% do PIB, fará na
prática a meta de superávit primário cair de 4,25% para 3,75%
do PIB. Além disso, porém, o
governo não avançará.
Segundo relato de um auxiliar de Guido Mantega, o presidente sabe que não pode correr
riscos na área fiscal que possam
levar a um aumento da inflação.
Juros
O mesmo auxiliar avalia que,
se isso acontecer, o Banco Central suspende a queda dos juros
e aborta o atual processo de
transição da economia. Com a
queda da taxa de juros, pessoas
físicas e empresários estão planejando transferir recursos de
aplicações financeiras para investimentos na economia real.
Para evitar esse cenário, que
poderia travar a retomada do
crescimento, é que o governo
decidiu buscar fontes alternativas que não prejudiquem as
contas públicas e, ao mesmo
tempo, garantam o andamento
das obras prioritárias.
Segundo a Folha apurou, o
presidente está convencido de
que, ao lado do incremento dos
investimentos públicos, é essencial garantir um ambiente
que mantenha o processo de
redução dos juros.
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