FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após a quebra do acordo de janeiro por parte dos usineiros, que passaram a vender álcool acima do limite de R$ 1,05, o governo determinou a redução de 25% para 20% na mistura de álcool à gasolina. Para evitar que essa medida provoque alta no preço da gasolina nos postos, o governo estuda reduzir a tributação sobre o consumo de combustíveis. Além disso, acertou com o setor a antecipação do início da moagem da cana-de-açúcar de maio para abril.
A redução de álcool misturado à gasolina significa um recuo no consumo de cerca de 100 milhões de litros de álcool anidro por mês (o consumo atual é de 500 milhões de litros). Já a antecipação da moagem reduziria o período de entressafra, quando os preços do álcool aumentam devido à falta de uma política de estocagem do setor.
O tributo que o governo cogita usar é a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que é cobrada desde 2002 e incide na venda de combustíveis.
"A Cide pode ser estudada, mas a princípio a medida de redução [da quantidade de álcool na gasolina] teria um impacto muito pequeno no valor final da gasolina", afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Segundo ele, os cálculos do governo mostram que o aumento médio da gasolina no Brasil, devido à quantidade de álcool, seria de 1,3%. Em São Paulo, de 2,6%.
A Cide faz o consumidor pagar atualmente R$ 0,28 a cada litro de gasolina. Cálculos do governo mostram que seria necessário baixar o valor do tributo em R$ 0,02 para chegar ao ponto de equilíbrio e não haver aumento no preço da gasolina.
Rondeau disse ainda que a redução da alíquota da Cide está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda, mas a proposta já era cogitada no acordo entre usineiros e governo em janeiro.
Para diminuir a proporção de álcool na gasolina, o Ministério da Agricultura prepara uma resolução do Cima (Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool), que deverá ser publicada amanhã no "Diário Oficial" da União.
A intenção é que a medida entre em vigor a partir da data da publicação da resolução, mas problemas operacionais e de especificação podem atrapalhar.
A resolução não terá prazo para permanecer em vigor. A última vez em que houve modificação na mistura álcool/gasolina foi no início do governo do presidente Lula, em junho de 2003, quando o percentual foi de 20% para 25%.
"Vai ficar em 20% mesmo", afirmou o ministro Rondeau, que informou que a nova composição significa uma melhora de 2% no desempenho do automóvel.
O governo não pretende alterar a mistura nem mesmo durante a safra da cana-de-açúcar, pois entende que o mercado irá se auto-regular e não haverá necessidade de nova alteração.
Apesar da redução, o governo não garante que o preço do litro do álcool anidro fique dentro do limite estipulado (R$ 1,05) no acordo firmado em janeiro.
Também foi cogitada a redução da tarifa para a importação do álcool, atualmente em 20%. Mas mesmo que a alíquota fosse zerada o efeito seria pequeno.
Não existe no mercado internacional nenhum produtor com álcool para vender em condições favoráveis ao Brasil.
Rondeau também refutou a possibilidade de o governo financiar um projeto de estocagem dos usineiros. "Quem deve fazer estoque são os produtores."


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Frases
Índice