|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Gasto maior deve puxar carga tributária
Tributos como CPMF, PIS e IPI estão no limite do potencial de arrecadação; para especialistas, governo buscará novas fontes
Despesa pública mantém
tendência de aumento;
arrecadação recorde no 1º
trimestre do ano prenuncia
carga mais alta em 2007
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A revisão das contas nacionais pelo IBGE, que "baixou" a
carga tributária de 38,8% para
35,2% do PIB (Produto Interno
Bruto), reforçou a expectativa
de que o governo orientará novas mudanças tributárias para,
além de tentar racionalizar o
sistema, promover nova rodada
de aumento da arrecadação.
A razão é óbvia e histórica,
segundo especialistas: as despesas do governo continuam
em trajetória crescente, mesmo nas previsões oficiais de
gastos para os próximos anos.
Ao mesmo tempo, uma série
de tributos já deu sinais de esgotamento na capacidade de
arrecadação.
É o caso da CPMF (que, de
provisória, já se tornou definitiva), do PIS e do já cadente IPI
(ver quadro). Até mesmo o
ICMS estaria chegando ao limite, sobrando espaço para um
aumento de arrecadação apenas pelo lado da fiscalização.
O próprio governo trabalha
com expectativa de aumentos
na receita para cobrir despesas
primárias (não-financeiras)
crescentes nos próximos anos
-equivalentes a 21,5% do PIB
em 2008; 21,8% em 2009; e
22% em 2010, segundo projeções oficiais.
Carga tributária dá salto
Entre 1998 e 2002, as despesas correntes do governo federal foram, em média, de R$ 37,5
bilhões/ano (já corrigidos pela
inflação). Entre 2003 e 2005,
saltaram a R$ 56,6 bilhões/ano.
Para cobrir esses gastos
maiores, a carga tributária teve
de ser aumentada de 27,4% do
PIB em 1998 para 35,2% no ano
passado. Novos aumentos seriam necessários para cobrir as
despesas futuras maiores.
O ex-secretário da Receita do
governo FHC, Everardo Maciel, afirma que não é possível
imaginar uma estabilização da
carga tributária no país enquanto as despesas de custeio e
vinculadas à área social mantêm tendência de forte alta. "A
carga tributária resulta do gasto público", afirma Maciel.
Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), diz que o resultado da arrecadação do primeiro trimestre
do ano já indica novo aumento
da carga tributária em 2007 como proporção do PIB.
A arrecadação de tributos federais entre janeiro e março subiu 10,16%, descontada a inflação, e atingiu o recorde histórico de R$ 102,7 bilhões. Para que
a carga não tenha aumentado
no trimestre, calcula Amaral, o
PIB entre janeiro e março deveria estar crescendo acima de
6% em termos anualizados.
"Haverá aumento de carga
tributária pela simples razão de
o governo continuar gastando
mais do que arrecada. A "exaustão" de alguns tributos com potencial arrecadatório vai acabar
forçando uma reforma do sistema para arrecadar mais", diz
Amaral. "No Brasil, historicamente só há reforma tributária
quando a capacidade de arrecadação se esgota."
Para Paulo Skaf, presidente
da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é
"injustificável" manter a tendência de cobrir mais gastos
públicos com mais arrecadação. "Cerca de 35% do PIB de
carga já é demais, especialmente no caso do Brasil, onde educação, saúde e previdência de
qualidade têm de ser buscados
no setor privado", diz.
Ricardo Becker, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirma que, em uma eventual reforma tributária, a própria junção de tributos em um
modelo como o IVA (Imposto
sobre Valor Agregado) pode resultar em um aumento de alíquotas e da carga tributária.
Texto Anterior: Faturamento cresce 5,8%, diz Abimaq Próximo Texto: Projeto contra imposto não anda no Senado Índice
|