A patente foi o motor das inovações no século 20. Provavelmente será o maior obstáculo às inovações no século 21. É a conclusão a que se chega à medida que se avança nas análises sobre as estruturas de trabalho em rede, propiciadas pela propagação da internet.
Os EUA entenderam a importância da patente quando empresários inovadores criaram linhas de navios movidos a motor. Pagaram o preço do pioneirismo, quebraram e viram o mercado ser ocupado pelos que vieram depois da estrada aplainada.
Havia um claro desestímulo à inovação, já que as idéias inovadoras, por inovadoras, tinham maior dificuldade em serem aceitas de cara. A patente foi a maneira de estimular a inovação, garantindo ao inventor a defesa necessária para investir e ousar.
Com o avanço do trabalho em rede, a situação hoje em dia é outra: as patentes acabam se constituindo em barreiras à inovação. A grande corporação investe pesadamente em pesquisa, obtém as patentes. Tem defesas naturais contra os entrantes, por meio do desenvolvimento de processos de fabricação, da consolidação de marca e de sair na frente.
Ao mesmo tempo, o avanço do trabalho em rede permite a um conjunto grande de cientistas e desenvolvedores trabalhar em conjunto e agregar aprimoramentos e inovações aos produtos já existentes. Mas esse processo é barrado pela existência de patentes.
Hoje em dia, talvez a comunidade que mais intensamente se valha da rede para trabalhos conjuntos é a científica. No entanto toda essa energia criativa, disseminada, colaborativa acaba emperrando nas barreiras criadas pelas patentes.
A explosão da indústria química norte-americana foi possível quando a Segunda Guerra Mundial implodiu com o domínio que os alemães tinham sobre as patentes do setor. Por si, esse exemplo seria suficiente para demonstrar o obstáculo que as patentes criaram para a inovação e a competição mundiais.
Justamente por isso, dentro das "boas práticas" que os países desenvolvidos recomendaram aos países em desenvolvimento, no Consenso de Washington, estava a questão do respeito às patentes, como elemento essencial para estimular as pesquisas nos próprios países emergentes. Anos atrás, aqui mesmo na coluna, me lembro de ter defendido essa posição.
O sistema de software livre, o trabalho em rede, coloca em xeque definitivamente essa verdade. Não significa que o Brasil tenha condições de romper com acordos de patentes unilateralmente. Significa que é questão de tempo para que esse instituto envelheça e seja considerado como o grande entrave à inovação em nível mundial.

Anacondas e Vampiros
A Polícia Federal e procuradores levaram um ano trabalhando em sigilo nas operações Anaconda e Vampiro. É gritante o contraste com os procuradores obcecados pela mídia, que saem indiciando meio mundo ou divulgando dados antes de consolidar as provas. Já caiu a ficha da corporação de que as ameaças à sua autonomia são resultado direto da irresponsabilidade desses procuradores de papel, cujo único objetivo é aparecer na mídia.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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