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Fusão Perdigão-Sadia deve ser "congelada"
Indicação foi dada pelo presidente do Cade, Arthur Badin, caso seja preciso reverter operação no futuro
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica), Arthur Badin, disse ontem que a preocupação
atual com o processo de criação
da Brasil Foods é garantir as
condições para que a operação
possa ser revertida no futuro,
caso o tribunal administrativo
decida pelo veto -parcial ou integral- no julgamento do negócio.
As declarações de Badin indicam que o Cade deverá negociar com a Perdigão-Sadia um
acordo para "congelar" a operação, o chamado Apro (Acordo
de Preservação da Reversibilidade da Operação). A expectativa é que a fusão seja analisada
até o final do ano.
"O Cade se preocupa, no primeiro momento, com a reversibilidade da operação, não só
dos ativos, máquinas, como da
mão de obra", disse Badin, informando que a fusão ainda
não foi notificada oficialmente
pelas empresas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Depois do anúncio da operação, há um prazo de 15 dias
úteis para a notificação aos órgãos antitruste.
Hoje, representantes da Sadia e da Perdigão apresentarão,
informalmente, aos conselheiros do Cade o modelo da operação. De acordo com relatório da
corretora Santander, as maiores concentrações resultantes
da fusão ocorrem no mercado
de massas prontas (quase 90%)
e no segmento de pizzas semiprontas (70%).
Os executivos da nova empresa ainda deverão se reunir
com representantes da SDE
(Secretaria de Direito Econômico) e da Seae (Secretaria de
Acompanhamento Econômico), que realizarão a instrução
conjunta do processo de fusão.
Sintonia
Em sintonia com as afirmações de Badin, a diretora do
DPDE (Departamento de Proteção e Defesa Econômica),
Ana Paula Martinez, declarou
que a lei permite aos órgãos antitruste "adotar medida cautelar ou realizar o Apro, caso em
uma análise preliminar da operação se verifique que há risco
para determinado mercado". O
DPDE é um órgão da SDE.
A diferença entre uma medida cautelar e um acordo é que,
no primeiro caso, trata-se de
um ato unilateral do governo.
No acordo, as condições são negociadas entre as empresas e o
Cade.
O presidente do Cade disse
ainda que a fusão Sadia-Perdigão é muito complexa, não podendo ser reduzida à soma da
participação de mercado das
duas empresas.
Ele rebateu, porém, a avaliação de especialistas em defesa
da concorrência de que a análise desse caso seria o maior desafio da história do Cade.
"Não vejo nenhuma especificidade que torne essa operação
especial. Vamos analisar com a
mesma tranquilidade, independência e imparcialidade de
outros processos."
O secretário de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, disse ontem que, do ponto
de vista das exportações brasileiras, a fusão Perdigão-Sadia
traz ganhos de eficiência para a
nova empresa.
"Principalmente neste momento de abertura do mercado
internacional, uma fusão como
essa cria eficiência em termos
de marketing e redistribuição",
declarou o secretário.
Badin acrescentou que as
empresas, provavelmente, terão de notificar a fusão também
às autoridades de defesa da
concorrência internacionais,
entre elas as da União Europeia, devido ao caráter internacional da nova empresa.
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