Dinheiro recheia cofres de governos em ano eleitoral, mas alíquotas de royalties cobradas na exploração ainda são consideradas baixas

No caso das chamadas participações especiais, alta é de 62% no 1º tri; governo estuda mudanças no sistema de compensações financeiras

DA SUCURSAL DO RIO

Mesmo sem colher ainda os frutos das descobertas do pré-sal, a arrecadação de royalties e participações especiais deu um salto neste ano na esteira da alta do petróleo e recheia os cofres de Estados e municípios em ano eleitoral. A receita total cresceu 39% no caso dos royalties e atingiu R$ 4,031 bilhões de janeiro a maio deste ano. Em participações especiais, subiu 62,2% e alcançou R$ 2,481 bilhões no primeiro trimestre -o recolhimento é trimestral.
O grande propulsor foi o preço do petróleo, que avançou 41% do primeiro trimestre de 2007 para igual período deste ano. O barril do tipo brent subiu de US$ 69 para US$ 97. A cotação manteve a trajetória de alta e bateu na casa dos US$ 130 no final do segundo trimestre -o que sinaliza aumento da arrecadação nesse período.
Se mantiver o ritmo atual de expansão, a arrecadação de royalties e participações especiais chegará a R$ 16,1 bilhões e R$ 9,9 bilhões, respectivamente, segundo Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes. Foram R$ 7,1 bilhões e R$ 7,3 bilhões em 2007.

Aumento de alíquotas
A escalada dos preços do petróleo justifica um aumento das alíquotas de royalties e participações especiais, segundo especialistas. "Essa mudança já deveria ter sido feita há dois anos, quando o preço do petróleo chegou a US$ 60 o barril", diz Rafael Schechtman, do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura).
Para Serra, o nível das participações governamentais no Brasil é baixo: "As concessionárias pagam muito pouco. Com o petróleo a US$ 130, elas estão tendo um lucro absurdo."
Os royalties têm alíquota de 5% a 10%, incidentes sobre o valor total da produção. Cobradas apenas de campos de alta produtividade, as participações especiais variam de 10% a 40%, de acordo com o volume produzido. Sua base de cálculo é a receita líquida do campos, excluídos todos os custos.
Com a possibilidade de descontar os custos, as participações especiais são preferidas pelas empresas. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) sugere a elevação desse tipo de compensação financeira para os campos do pré-sal e a manutenção dos royalties.

Mudanças
Segundo o advogado Marcelo Moura, sócio do escritório Pinheiro Netto, basta alterar um decreto presidencial para modificar as participações especiais. No caso dos royalties, é preciso aprovar no Congresso mudanças na Lei do Petróleo.
Para David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP, a participação especial poderia chegar a 80% nos campos do pré-sal sem ônus às companhias.
O Ministério de Minas e Energia já estuda alternativas para adaptar a lei do petróleo à nova realidade do pré-sal, inclusive no que se refere às compensações financeiras. Mas o órgão ainda não tem uma proposta fechada para o tema.
(PEDRO SOARES E ROBERTO MACHADO)


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