Para evitar que redução de encargos na folha de pagamento cause inflação, governo prevê "diluir" medida em até dez anos

Na opinião do secretário de Acompanhamento Econômico, apresentar a proposta antes da reforma tributária pode atrapalhar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para evitar que a desoneração da folha de pagamento venha acompanhada de efeitos colaterais na economia, o Ministério da Fazenda estuda adotar a medida de forma lenta e gradual. Uma das possibilidades em análise é aliviar a folha de pagamento para setores intensivos em mão-de-obra em um prazo de dez anos.
A medida seria combinada com um aumento, também progressivo, da tributação dos setores intensivos em capital. A Secretaria de Acompanhamento Econômico avalia que, se a mudança for feita agora, poderá acarretar em aumento da inflação no curto prazo.
"Esse é o impacto que mais preocupa de imediato. A médio prazo, há aumento do emprego, da formalização e da competitividade", declarou à Folha o secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa. Entre os cenários traçados pela secretaria, está o de a desoneração ser "embolsada" pelos setores beneficiados, ao passo que a elevação de carga seria repassada integralmente aos preços pelos setores afetados.
Em 2004, o governo mudou a legislação da Cofins, elevando a alíquota e tributando produtos importados. A medida teve desdobramentos na inflação, e o Banco Central acabou sendo obrigado a elevar os juros.
"Uma das estratégias possíveis para minorar isso seria fazer de forma gradual, e não de uma vez só. Seria estabelecido um período de dez anos porque aí dilui no tempo e, às vezes, o impacto nem aparece", declarou Barbosa.
A desoneração da folha de pagamento vem sendo analisada pelo governo desde o primeiro mandato de Lula. A intenção do governo era incluir a medida no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas, devido à complexidade da mudança, a opção foi adiá-la.
Com a valorização do real e a choradeira de setores exportadores intensivos em trabalho, o assunto voltou à baila, e o ministro Guido Mantega (Fazenda) chegou a marcar data para o anúncio. Novamente, a dificuldade de fechar um modelo levou o governo a postergar a adoção da medida. Agora, ele já fala em deixar a mudança para a reforma da Previdência ou para a reforma tributária.
"Na parte técnica, isso já foi bem avaliado, quanto custa desonerar a folha e quanto é preciso buscar de recursos para compensar. Temos o impacto que isso pode ter na economia. Agora é a questão do melhor momento político. Colocar a proposta antes da reforma tributária pode acabar atrapalhando", afirmou Barbosa.
Segundo os cálculos do governo, a cada ponto percentual retirado da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento (atualmente em 20%), há uma perda de R$ 3,5 bilhões. A idéia do governo é compensar essa perda com a elevação de um imposto indireto. Atualmente, o tributo que melhor se encaixaria seria o PIS/Cofins. "Mas, se a reforma tributária tiver sucesso, vai ser um IVA [Imposto sobre Valor Agregado]", analisa o secretário.
(JULIANNA SOFIA)


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