NO MUNDO dos negócios, perder uma vantagem comparativa significa ocupar uma posição menos competitiva no mercado internacional, o que se traduz em perda de eficiência, redução de margens financeiras e, conseqüentemente, menor geração de empregos. Essa situação faz parte da realidade da indústria nacional quando se analisa a evolução dos custos de energia nos últimos anos e o enorme potencial hídrico do país.
Para ter uma idéia, países dependentes de petróleo e energia nuclear e nações emergentes -como França, Estados Unidos, China e Índia- oferecem preços de energia industrial menores do que o Brasil, onde a tarifa cobrada do consumidor industrial cresceu 150% em sete anos, índice muito superior ao da inflação no mesmo período, na ordem de 50% a 60%. Isso se deve, principalmente, à criação de mais de dez novos encargos na última década, os quais, somados aos tributos já existentes, representam 51% do valor da tarifa de energia elétrica ou 100% do custo real.
A energia elétrica se tornou um elemento arrecadatório e também um subsídio para a região Norte, onde a geração não está interligada ao sistema elétrico nacional. Não podemos mais admitir a criação de novos tributos, sob pena de condenar o país a níveis de crescimento insuficientes. Além disso, os encargos existentes precisam ser descontinuados com prazos previstos em lei, restringindo a sua aplicação à destinação original, ou seja, impedindo a migração dos recursos para outras áreas.
A excessiva carga tributária também impacta dramaticamente os novos investimentos em geração, embora o governo federal tenha tomado algumas medidas para reduzir os encargos sobre o imobilizado. O resultado é que a energia está se tornando tão cara quanto a de países que não têm as mesmas condições favoráveis do Brasil e até são obrigados a importar energia. É preciso estimular investimentos nessa área, o que passa pela desoneração tributária de projetos de geração e transmissão.
No Brasil, a capacidade existente de geração de energia elétrica, sob controle estatal, foi financiada por meio de empréstimos compulsórios pagos por toda a sociedade, especialmente a indústria. Ao leiloar essa energia, o governo precisa estabelecer patamares de preços que não onerem novamente a população e que estimulem o crescimento da indústria e do emprego. Cabe também ao governo definir sua opção pela hidroeletricidade, por meio de atitudes que incluem a reserva imediata das áreas de aproveitamento hídrico e a agilização do processo de licenciamento ambiental. É dessa forma que o Brasil poderá encontrar caminhos para sair da crise energética.

jorge.gerdau@gerdau.com.br


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