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Carga de impostos é a maior da história
Contribuintes brasileiros pagaram aos fiscos federal, estadual e municipal 34% do que o país produziu no ano passado
Proporção atingiu 34,23% do PIB em 2006, 3º ano seguido de alta; governo federal
é o maior responsável
pelo aumento da carga
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da promessa do governo Lula de não elevar a carga tributária, os brasileiros pagaram no ano passado o equivalente a 34,23% do PIB (soma
das riquezas produzidas no
país) em impostos, contribuições e taxas. Foi o terceiro aumento seguido e o maior percentual da história do país.
Empresários e economistas
apontam os impostos altos e a
desorganização tributária do
país como um dos maiores entraves ao crescimento.
Em 2005, a carga tributária
ficou em 33,38% do PIB. O aumento de 0,85 ponto percentual de um ano para outro concentra-se principalmente nos
tributos federais. O governo federal foi responsável pela elevação de 0,5 ponto percentual;
os governos estaduais, por 0,28;
e os municípios, por 0,07 ponto
percentual da alta total.
Os dados já levam em conta a
mudança de metodologia do
IBGE no cálculo do PIB. O
anúncio dos novos números da
carga tributária ocorreu ontem
de forma inesperada e não contou com a presença do secretário da Receita Federal, Jorge
Rachid. A divulgação ocorre no
momento em que o governo
enfrenta dificuldades no Congresso para prorrogar a CPMF,
o "imposto" do cheque.
Em julho, o ministro Guido
Mantega (Fazenda) já havia
anunciado números preliminares da carga de 2006, apontando uma alta para 34,5% do PIB.
Em audiência pública na Câmara, disse: "É um número alto. A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional".
Em entrevista à Folha, no
domingo, Mantega disse: "Agora é a hora da reforma tributária". O governo vem debatendo
o projeto com os Estados, mas
ainda não houve acordo.
No último ano do governo
FHC (1995-2002), a carga tributária atingiu 31,86%. Em
2003, caiu a 31,46%. Desde então, não parou de subir, acumulando alta de 2,77 pontos
percentuais até o ano passado.
"Houve, sim, um aumento de
carga, mas foi em todos os níveis. O governo federal vem desonerando vários setores para
dar um maior resultado no
crescimento do país. Nos últimos três anos, já foram R$ 30
bilhões em medidas de desoneração seletiva", afirmou o coordenador-geral de Política Tributária, Ronaldo Medina.
Segundo ele, o governo deve
seguir com a política de desoneração setorial, com a maior
parte das reduções de impostos
e contribuições voltada para
bens de capital (máquinas e
equipamentos), favorecendo
principalmente o setor de infra-estrutura. "O governo está
abrindo espaço para o desenvolvimento sustentável", disse.
Os dados da Receita mostram que, dos 33 impostos,
contribuições e taxas cobradas
no país, 18 tiveram aumento, 11
ficaram praticamente estáveis
e apenas quatro tiveram redução. A contribuição para o
INSS foi o tributo que apresentou maior elevação em 2006
-de 0,29 ponto percentual.
Na avaliação de Medina, isso
ocorreu não por elevação de
alíquotas, mas pelo aumento
na formalização do emprego.
O segundo imposto com
maior aumento foi o ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), de
competência dos Estados -alta de 0,18 ponto percentual. A
Receita disse que esse aumento
foi decorrente da expansão nas
vendas de bens duráveis (carros e eletrodomésticos).
Em seguida, aparecem o IR
(Imposto de Renda), com alta
de 0,10 ponto percentual, e a
contribuição para o FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço) -de 0,07 ponto
percentual. A CPMF, cuja vigência está garantida por enquanto somente até o final do
ano, registrou aumento de 0,02
ponto percentual em 2006.
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