São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008

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Parte da União no pré-sal deve ser flexível

Ganho será maior quando risco de exploração for menor, como nas áreas perto de campos de potencial já provado, como Tupi

Fórmula segue modelo da Noruega, que será adaptado; estatal a ser criada fará licitações e não terá capital para financiar a exploração


Rogério Cassimiro - 19.fev.08/Folha Imagem
Lula (esq.) e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, na inauguração de gasoduto no ES

LEANDRA PERES
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A parte da União na partilha do petróleo do pré-sal deverá variar de acordo com o risco de exploração de cada poço. Segundo a Folha apurou, essa é a fórmula que conta com maior simpatia no grupo de ministros criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para propor o novo modelo de exploração do petróleo.
Em campos em que as chances de achar petróleo forem maiores, como aqueles que estão perto de Tupi, já descoberto na bacia de Santos, o governo exigirá ganho maior na divisão da produção. Em áreas nas quais o risco for maior, a União aceitará que o investidor privado fique com parcela maior.
Também está praticamente fechado que os responsáveis pela exploração terão que ser escolhidos por meio de processo público, como uma licitação.
Essa é uma exigência legal no Brasil. Haveria obstáculos legais para que a nova estatal que será criada para controlar os recursos do pré-sal fugisse da exigência de um procedimento licitatório.
O governo avalia que essa fórmula lhe dará flexibilidade nas decisões sobre a parcela a ser apropriada pela União, sem, no entanto, desestimular o investimento privado. A participação variável da União nos empreendimentos é uma característica do sistema norueguês, que deverá ser reproduzido parcialmente no Brasil.
O modelo nacional terá de sofrer adaptações em relação à Noruega. Naquele país, a estatal encarregada do petróleo faz investimentos diretos na exploração. Ou seja, desembolsa recursos para se tornar sócia no negócio. O valor da participação estatal varia e depende exatamente do risco.
O problema no Brasil é de natureza fiscal. Não há dinheiro suficiente para que a nova estatal se transforme em sócia dos investidores privados. A solução pensada até agora é que o país adote um modelo de partilha da produção, no qual o petróleo retirado é dividido entre o governo e o responsável pela exploração.
Nas palavras de um ministro, haverá atrativos para a iniciativa privada e a própria Petrobras participarem da extração do pré-sal. "No capitalismo, o prêmio tem de levar em conta o risco. Com risco pequeno, o sócio da União terá interesse em participar em troca de uma porção menor. Com risco maior, o sócio levará um naco maior", diz um dos ministros envolvidos, que não quis ser identificado.
Além da partilha na produção, o governo brasileiro também terá de adaptar o sistema norueguês de exploração no que diz respeito ao percentual de participação estatal. Lá, as empresas que querem retirar o petróleo informam o que consideram ser a sua participação ideal no projeto e também o percentual mínimo e máximo com os quais aceitam se tornar sócias do Estado.
Os investidores privados não têm informação sobre o percentual com o qual o governo quer participar na sociedade de cada projeto. Esse é um dos critérios de análise para escolher quem fará a exploração. Dessa forma, uma empresa cujo percentual de participação proposto se aproxima do que o governo considera ideal tem mais chances de ganhar.
No Brasil, a avaliação inicial é que será preciso divulgar aos investidores quanto o governo irá reter do petróleo retirado de cada poço. Essa é considerada uma informação importante para que os investidores façam suas propostas no processo de licitação para a escolha dos vencedores da exploração do pré-sal.


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