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Para empresários, corte de gasto público evitaria nova CPMF
Problema na saúde é mais "de gestão do que de dinheiro", diz Paulo Skaf, presidente da entidade
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em reação ao empenho do
ministro José Gomes Temporão (Saúde) e de alguns partidos da base aliada do governo
em criar uma nova CPMF, o
presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São
Paulo, Paulo Skaf, disse ontem
que o problema do setor "é
muito mais de gestão do que de
dinheiro".
A entidade diz que, caso a
contribuição, batizada agora de
CSS (Contribuição Social para
a Saúde) com a alíquota de
0,1%, seja aprovada pelo Congresso, as pequenas e médias
empresas correm risco de não
conseguir se recuperar da crise.
A Fiesp afirma ainda que a nova
CPMF atingiria toda a cadeia
produtiva, trazendo impacto
para os produtos finais.
Números da federação mostram que, no primeiro semestre de 2009, somando os gastos
com pessoal, previdência e custeio, as despesas do governo federal aumentaram em mais de
10%, cerca de R$ 24 bilhões
(descontada a inflação), em relação ao primeiro semestre de
2008. "O governo deveria melhorar a gestão e cortar gastos
públicos onde cabe. CSS é, na
verdade, "Contra o Seu Salário'", disse Skaf.
Ele lembrou também que a
participação da arrecadação federal no PIB saltou de 22%, há
20 anos, para 38%, atualmente.
"E a sociedade ainda paga mais,
de maneira particular, por saúde, educação, previdência e segurança. Isso é pouco? Por que
aumentar os impostos?"
A posição da Fiesp, uma das
principais articuladoras pela
derrubada da CPMF, recebeu o
apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo. Em nota, o presidente da
Ordem, Cezar Britto, disse que
o "país precisa é, na verdade,
melhorar, por meio de uma reforma política, a qualidade dos
seus representantes para que
eles percam de vez a fome de
arrecadação e deixem de jejuar
no cumprimento de suas missões". "É a lógica de punir o cidadão porque não se consegue
conter a compulsão pelos gastos excessivos", afirmou.
Ele não descarta a possibilidade de a OAB ingressar no
STF (Supremo Tribunal Federal) com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra a
medida, caso ela venha a ser
aprovada pelo Congresso.
O Ministério da Saúde admitiu, por meio da assessoria de
imprensa, que o problema do
setor é também de gestão, mas
reafirmou que falta dinheiro.
Segundo dados do ministério,
os investimentos do Brasil em
saúde correspondem a cerca de
7% dos gastos de países como
Canadá e Reino Unido. O Brasil
também fica atrás de países como Costa Rica, Panamá, Argentina e México, diz o ministério.
A recriação da CPMF está
sendo rediscutida pelos líderes
partidários na Câmara com a
regulamentação da emenda nº
29, que destina mais recursos
para a saúde.
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