|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
AGRICULTURA
Ministério perderia poder
Marina quer derrubar texto sobre transgênico
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra Marina Silva (Meio
Ambiente) afirmou que tentará
derrubar na Câmara dos Deputados o texto da Lei de Biossegurança aprovado pelas comissões do
Senado, previsto para ser votado
no plenário no próximo mês.
A articulação, segundo ela, será
para que os deputados rejeitem as
alterações feita pelo Senado no
projeto aprovado antes na Câmara, que dá ao Ministério do Meio
Ambiente o poder de avaliar e decidir sobre o impacto ambiental
do plantio de transgênicos.
Marina disse que ainda não foi
procurada para discutir a eventual edição de medida provisória
que resolveria a situação do plantio de soja transgênica da próxima safra. "O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] está viajando e
não tivemos oportunidade de
conversar. Aliás, ninguém conversou e não participei de nenhuma conversa sobre isso."
Na última sexta-feira, o porta-voz da Presidência, André Singer,
disse que que Lula estava "considerando" a possibilidade de editar uma MP sobre o assunto
quando retornasse de viagem a
Nova York, o que está previsto
para acontecer hoje.
Três comissões do Senado
aprovaram na semana passada o
relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). O texto, que seguiu para plenário, permite à
CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) emitir
parecer conclusivo sobre os riscos
de um produto transgênico.
"Nós, do Ministério do Meio
Ambiente, estamos trabalhando
pelo substitutivo do deputado Renildo Calheiros", afirmou Marina. Ela participou ontem da cerimônia do Dia da Árvore ao lado
do ministro Roberto Rodrigues
(Agricultura), que foi realizada no
Jardim Botânico de Brasília.
Na versão aprovada na Câmara,
substitutivo do deputado Renildo
Calheiros (PC do B-PE), a comissão tinha apenas o poder de autorizar de forma definitiva as pesquisas, mas a autorização final para a comercialização era prerrogativa dos órgãos dos ministérios
da Saúde e Meio Ambiente.
"Tenho divergências de mérito
em relação às competências da
CTNBio. No meu entendimento,
a CTNBio não pode assumir todas as competências do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Saúde, do Ministério da
Agricultura e da Secretaria Especial de Pesca", afirmou Marina.
Ela afirmou que concorda com
a exclusividade da CTNBio de decidir sobre a pesquisa de transgênicos "tanto em campo aberto
quanto em confinamentos". Mas,
em relação ao plantio comercial, a
comissão "deveria enviar [a avaliação] para os órgãos de fiscalização e registro. Esse é o fulcro da
minha divergência".
Dessa forma, a Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária),
do Ministério da Saúde, decidiria
sobre os riscos ao consumo humano do produto geneticamente
modificado, e o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis), sobre o impacto ambiental.
Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Vaca doente: Rússia autoriza carne pronta para embarque Índice
|